Se ajoelhou tem de rezar. O problema é que nem com rezas lá vai. Foi o fim de linha. És o elo mais fraco. Adeus.
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Que fique muito claro que o discurso implícito na entrega do IRS, no qual o sujeito contribuinte é chamado de Sujeito Passivo numa perniciosa implicação que o Estado é o Sujeito Activo em todas as matérias de contribuição, é abjecto e meritório de uma rejeição acérrima.
Este discurso de submissão por via da taxação, que reforça o poder ilegítimo e desregulado dos Impostos como a única ferramenta de fazer política, é efectivamente alicerçado numa falsidade e num mito social que afirmam que a sociedade privada deverá prefigurar uma espécie de colectivo amorfo e acéfalo (portanto passivo) face à vanguarda da austeridade casmurra imposta pelo Estado, mui activo e pensador, que guiará essa mesma sociedade à luz e à verdade do paradoxo da prosperidade por via da pobreza.
Talvez devessem ter lembrado os pós-abrilistas que os direitos de primeira geração, os mais antigos na História do Estado Ocidental, são os direitos negativos – entenda-se, os direitos que encapsulam aquilo que o Estado NÃO deve fazer, ou seja, como e quando o Estado deve ser PASSIVO.
Fornecer-se-á o capital somente até ao ponto máximo da justiça nessa mesma dávida. A César o que é de César. Nunca mais, nunca menos. Os “sujeitos activos” devemos ser nós. Assim o exige o Direito Natural.
E para aqueles e aquelas em ai e ui sobre a decisão legítima, justa e válida do TC: se precisam de capital ainda há muito por onde cortar no Estado. Acrescente-se que em secções bem chorudas que, curiosamente, muito poucas pessoas deixariam sem emprego; tal como ainda há também muita empresa e parceria público-privada a rentabilizar.
De acordo com o semanário português “Sol”, que cita a BBC, em Bonn na Alemanha, o município local instalou parquímetros para cobrar uma taxa às prostitutas que trabalham na rua.
Tendo em conta que a actividade está legalizada no país e que as profissionais do sexo que trabalham em casas de alterne são taxadas, o governo local decidiu que seria mais equitativo cobrar também impostos àquelas que trabalham na rua.
Assim sendo, cada trabalhadora deve depositar por seis euros por noite, o que lhes permite trabalhar durante 10 horas na rua, entre as 20.15 e as seis da manhã.
O pagamento será fiscalizado por funcionários públicos e quando tal não acontecer, a mulher fica sujeita ao pagamento de uma multa.
Embora a prostituição seja legal na Alemanha desde 2002, a actividade dos profissionais do sexo não agrada aos moradores de Bonn. Para satisfazer os cidadãos e proteger as prostitutas, a câmara municipal criou uma área específica para destinada para o efeito.
De acordo ainda com a BBC, foram construídas garagens especiais, feitas de madeira para que os clientes possam estacionar os seus carros e a zona é policiada por um agente da autoridade.
Se esta notícia chega ao Dr. Vitor Gaspar, não só a legalização da prostituição será uma realidade em breve, como uma nova receita fiscal está aí a chegar…