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O ambiente mental do fogo

 

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Ambiente Mental

Para lidar com a primeira entrada do abecedário, teremos de reconhecer os diferentes significados e aspectos do conceito de ‘ambiente’. Por exemplo, efectuar uma distinção entre ambiente natural, natureza ou ecossistema, e ambiente humano. As dimensões a que nos referimos são indissociáveis, pelo que em Portugal tem sido difícil estabelecer a relação de parentesco entre o indivíduo e o ambiente. A natureza em Portugal é um filho bastardo e mal amado. A natureza não é assumida enquanto propriedade colectiva ou património nacional, de forma activa e inquestionável. Talvez o nascimento de cada indivíduo e a consequente atribuição de nacionalidade deveria implicar a propriedade de um qualquer enésimo do território do país. Esta forma de cidadania proprietária teria um efeito psico-simbólico intenso, gerando uma espécie de auto-estima territorial. Não reconhecer o valor do espaço de inserção geográfico, significa praticar uma forma de ‘geo-fobismo’, expulsando a terra, tornando cada indivíduo um membro voluntário de um movimento sem-terra. Talvez devido ao seu passado histórico colonial, Portugal tenha subvertido a importância do conceito de espaço vital imediato, com a excessiva disponibilidade além-mar a incutir uma nefasta atitude perdulária. Nem mesmo a Conferência de Berlim de 1884, que instituiu o princípio de ocupação efectiva dos domínios coloniais, e que retirou territórios e capacidade de projecção de poder a Portugal, terá servido para um ‘regresso’ a limites geográficos proporcionais à dimensão nacional. Poderemos legitimamente perguntar: como e quando se inicia um processo de desrespeito pela dimensão física e natural de Portugal? Não encontraremos na literatura ou na pintura a exaltação da geo-pátria? Terá sido o antigo regime um solitário proclamador do alto da montanha? Não será possível aproveitar alguns elementos edificantes em detrimento de outros com forte carga política? E será que o 25 de Abril libertou o homem para este voltar a ser um bom selvagem? Assistimos ao tabu do domínio da terra sobre o homem, porque, de forma deturpada, o cuspir sobre o passeio ou a queimada incendiária serão expressões da interpre-tação desequilibrada do sentido de poder ou liberdade, fortemente entranhado na prática quotidiana. A análise do fenómeno anti-natureza em Portugal tem de seguir um critério mais estrutural e sociológico. A modernidade, promovida pelos governos pós 25 de Abril, apoia-se em imagens de betão armado, carros velozes e roupa de marca. Ironicamente, a imagem exterior dos indivíduos alcançou uma expressão notável em detrimento da preservação do ambiente. Mesmo perseguindo um idealizado parcelamento da propriedade latifundiária, tal não serviu a salvaguarda de um sentido ecológico. Esta indiferença em relação ao ambiente reflecte um desapego pelo abstracto, na medida em que os vínculos afectivos não se estabelecem em relação a um ideal de espírito livre ou natureza selvagem. Assim, a floresta é apropriada enquanto fenómeno de massas, colectivo e irracional, mas não por uma vontade individual. Um olhar possível sobre um processo de evolução (que obedece alternadamente a mecanismos de auge e declínio, êxito ou tragédia) pode limitar-se à aceitação do destino, sem intervenção humana praticável. Ou seja, o cidadão é um mero espectador do fenómeno natural ou, no limite, um interventor negativo. Outra leitura admissível diz respeito ao modo como a rejeição da procedência provinciana pode significar o cortar de relações afectivas com o atraso estrutural do interior não-urbano. Uma vez que os centros urbanos são habitados pelos que abandonaram as suas origens humildes e campestres à procura de melhores condições de vida, verifica-se uma tomada de consciência deturpada de modernidade, através da qual se procura dissimular a proveniência, simulando sofisticação. Os eventos que afligem a floresta não comovem porque já representam factos distantes da neo-urbanidade adquirida pelos migrados do campo. A única forma de corrigir comportamentos eco-destrutivos parece ser através da instituição de um sistema sancionatório implacável, em simultâneo com mecanismos que contemplem os esforços de reposição do equilíbrio ambiental. Os filhos menores devem reconhecer nos pais o esforço que estes desenvolvem para separar o lixo e respeitar os eco-pontos. A adopção de uma ‘agenda ambiental’ significa co-responsabilizar governos, indivíduos, crianças e proprietários que deixam aos seus cães lançar os seus dejectos nos passeios. A promoção de objectivos concretos poderá representar uma janela de oportunidades para converter adversidades em mais-valias. Por exemplo, à semelhança da recente legislação que promove as novas construções a instalar sistemas de energia solar, a instalação de redes de cisternas ou depósitos para aproveitamento de águas das chuvas poderia representar uma primeira solução para o problema de escassez de água, que terá de ser confrontado seriamente e a breve trecho. Esta solução, não original, foi concebida e instituída pelos  árabes durante a sua permanência na Ibéria. Um ‘plano tecnológico’ não significa necessariamente novidades sofisticadas, e por vezes o próprio traçado histórico oferece algumas soluções. A tecnologia comporta na sua génese uma ideia de optimização e simplificação. Uma sociedade desenvolvida garante a sua continuidade pela manutenção dos seus elementos naturais, através de um status quo que em certa medida contradiz a ideia de alteração dinâmica, mudança e progresso. Nesta acepção, o desenvolvimento corresponde à capacidade de manutenção dos factores de equilíbrio herdados do passado. Associamos a esta noção uma outra, de historicidade natural, através da qual poderemos aceitar a evolução política que altera profundamente a configuração mental e cultural da população, mas que não afecta dramaticamente a expressão física ou geográfica do território. A ideia de reserva natural em Portugal assemelha-se a uma wasteland, sem utilidade perceptível para as populações. A qualidade de vida não integra o factor natureza enquanto um elemento determinante. O ‘cidadão-tipo’ prefere eleger a propriedade de um bom carro ou casa, os fins-de-semana no Algarve do betão, ou um horário laboral flexível como elementos definidores de qualidade. Parece ter-se tornado um síndrome nacional o vínculo a matérias ou factos que representem novidade, daí que a natureza ‘eternamente silenciosa’ não consiga oferecer nenhum estímulo adicional relevante. Este quadro ainda se torna mais negro pela ausência de debate sobre a protecção ambiental, sendo que me refiro àquele desenvolvido espontaneamente pelos indivíduos, e não pelas associações de defesas do ambiente ou autoridades nacionais. Enquanto a ‘consciência do ambiente’ não se democratizar e popularizar, no espírito de cada um, não se vislumbra uma evolução favorável para a paisagem natural. Do mesmo modo que cada contribuinte tem a noção do imposto ou taxa que paga pela propriedade de uma viatura ou casa, seria conveniente integrar nessa consciência fiscal a quota devida ao ambiente. A operacionalidade de uma ‘polícia do ambiente’, eficiente e percepcionada como tal pelas populações, constitui uma obrigação moral dos governos. Uma forma de contrariar a primitiva prática de abandono de frigoríficos ou baterias no matagal, seria instituir um sistema de registo de propriedade dos equipamentos, que delimitaria os tempos de vida útil, comprometendo os proprietários com o depósito no termo da sua utilidade. Uma espécie de banco ambiental contra a poluição. O mais importante será socializar e politizar a questão ambiental, para que entre no domínio doméstico das preocupações existenciais de cada indivíduo. A lei do frigorífico, enquanto exercício exemplar, poderia servir de nota de lembrança para as transgressões ambientais, e gerando um efeito de spill-over, estaríamos a contribuir para a tomada de consciência sobre a importância do ambiente. Outra forma poderia materializar-se na criação de um cadastro ambiental que registasse as transgressõesem relação ao ambiente, perpetradas por cidadãos ou empresas. Depois, num segundo momento, a informação resultante do cadastro seria cruzada com o sistemafiscal no sentido de penalizar os prevaricadores em sede de IRS ou IRC. Uma das grandes dificuldades que Portugal encara, prende-se com um sentido de orgulho nacional fortemente dependente da expressão física da riqueza. A intelectualidade em Portugal é rejeitada porque integra uma dimensão não materialista e porque colide com aquilo que poderemos designar por ‘expressionismo’ físico. A afirmação social pode no entanto levar a que se faça a dupla demonstração do nível cultural e dograu de riqueza, através da compra de tomos de enciclopédias com lombadas lustrosas que têm lugar cativo nas estantes das salas de estar, e que fazem o regalo de observadores pouco exigentes. Uma interpretação parcial do próprio significado ou alcance da era de informação pode conduzir-nos a um juízo reducionista definido em termos de atributos logísticos ou de transporte de informação, através do qual se atribui maior importância à rapidez da entrega de mensagens. Os excessos de velocidade que se registam nas estradas portuguesas, e que conduzem a acidentes desnecessários, encontram analogia na forma como se transportam conteúdos na era de informação. Uma noção ecológica e cultural poderia estabelecer uma hierarquia na escala de valores de informação, o que significa que os produtores de informação devem procurar obedecer a critérios de qualidade, objectividade, veracidade e não necessariamente a rapidez. Nessa medida, um país ecológico investe no terreno fértil do conhecimento e cultura, e na educação dos seus cidadãos, que representa sempre um processo lento e geracional. A era da informação poderá tornar-se numa era de conhecimento se um plano tecnológico não for vendido como destino final, mas um elo de um processo muito maior. O esforço de prossecução de equilíbrio ambiental associa-se inequivocamente à ideia de paridade entre as dimensões intelectual e cultural, relegando para segundo plano a tecnologia e a ideia de vanguarda. A excessiva estratificação social do país é também responsável por vários desequilíbrios estruturais e ambientais, incluindo o desnível cultural e intelectual, pela forma como as elites se apropriam dos meios de desenvolvimento à custa do progresso colectivo. Este fenómeno observável noutras sociedades, assume contornos especiais em Portugal, porque o ‘povo’ não demonstra capacidade para produzir factores de contrapeso. A não partilha de conhecimentos na sociedade portuguesa constitui uma prática contraprodutiva e geneticamente comprometedora pela forma como contraria a teoria de evolução das sociedades, construída sobre a premissa da comunicação entre os diferentes segmentos ou classes da sociedade. Uma noção, porventura herdada do corporativismo, instigou uma actuação compartimentada, sem trocas ou comunicação efectiva. A experiência de um sector ou domínio dificilmente transborda para um ecossistema distinto, apenas porque subsiste uma atitude conservadora pouco aberta a códigos diferentes. Questionamos ainda se Portugal aproveitou a experiência histórica da multiculturalidade, das línguas e costumes distintos do império colonial. E nesse contexto observamos uma forma de desequilíbrio ambiental histórico. Neste momento o quadro mental de defesa do círculo restrito de conhecimento implica desconfiar continuamente de qualquer tentativa de incursão da parte de elementos excêntricos ou imigrados. Esse quadro social de defesa de interesses específicos compromete um sentido de desenvolvimento alargado e colectivo, capaz de integrar a diferença e a mudança, o que em última análise implica o progresso da sociedade. Na natureza, as novas espécies resultam da evolução genética forçada pelas condições adversas do meio envolvente. As sociedades, que são macróbios (grandes formas de vida), evoluem através de processos de ruptura e equilíbrio entre os diferentes agentes que as integram. Nessa medida, enquanto a prática da dialéctica entre indivíduos não ocorrer em todos os fóruns enuma sociedade aberta, a ideia, conceito ou as práticas, nunca atingirão um grau de maturação suficiente para se converterem em matéria de desenvolvimento para uma sociedade. As ideias, ao contrário dos ideais, que nascem na intangibilidade do espírito humano, são também fruto da experiência dos outros, transcritas em obras metodologicamente organizadas e que podem ser alvo de leitura e interpretação. Apenas uma fundamentação sólida do conhecimento poderá permitir ulteriores desenvolvimentos de um ideal de progresso. Se uma sociedade não promove a inteligência e a cultura de forma sustentada estará a contribuir para o desequilíbrio ambiental, pelo défice e peso da representação de uma população inculta ou analfabeta. Ter a expectativa de que a ferramenta tecnológica poderá preceder e estimular o aumento do nível cultural da população é contrário à lógica de desenvolvimento humano, em Portugal ou qualquer outro destino.

(in Portugal Traduzido, Edições Cosmos 2008; primeiro capítulo “Ambiente Mental”)

Tintins de activistas

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Os ditos activistas pelo clima pensam que têm tintins. Mas apenas atiraram tinta acrílica verde. Podemos extrapolar, a partir das amostras que irrompem estúdio adentro ou que arremessam substâncias cromáticas sobre políticos, que aqueles que “fazem” (citando Pedro Nunca Santos) estes preparos não detêm estrutura ética e moral. São excessivamente jovens para produzir argumentos racionais civilizados, não têm descendentes nem responsabilidades familiares, mas são filhos de alguém que transmitiu grandes valores humanos. Têm tempo a mais, cabeça a menos e vontade de aparecer. São discípulos em idade pueril da outra em idade adolescente — Greta. Todos concordamos que o clima e as questões ambientais são temas centrais para a sustentabilidade civilizacional, mas também podemos concluir que o futuro corre sérios riscos. Estes embriões de putativas lideranças de causas não conseguem articular um discurso coerente e, à falta de meios intelectuais, enveredam pela violência. Sim, porque é disso que se trata. Não devemos fingir que não existe filiação ideológica neste género de assalto à intregridade física. Foram instigados a avançar sobre adversários sem olhar a meios, sem contemplar os danos. São extremistas na mais pura acepção do termo. Nem vou especular quem é que lhes deu corda ou gás para proceder de tal modo. Se ao menos fossem coerentes, teriam feito uso de algo biodesagradável como estrume. Assim não passam de climínimos…

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Portugal, Pedrógão e o ambiente mental

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in Portugal Traduzido, Edições Cosmos 2008

 

Ambiente Mental

 

Para lidar com a primeira entrada do abecedário, teremos de reconhecer os diferentes significados e aspectos do conceito de ‘ambiente’. Por exemplo, efectuar uma distinção entre ambiente natural, natureza ou ecossistema, e ambiente humano. As dimensões a que nos referimos são indissociáveis, pelo que em Portugal tem sido difícil estabelecer a relação de parentesco entre o indivíduo e o ambiente. A natureza em Portugal é um filho bastardo e mal amado.

A natureza não é assumida enquanto propriedade colectiva ou património nacional, de forma activa e inquestionável. Talvez o nascimento de cada indivíduo e a consequente atribuição de nacionalidade deveria implicar a propriedade de um qualquer enésimo do território do país. Esta forma de cidadania proprietária teria um efeito psico-simbólico intenso, gerando uma espécie de auto-estima territorial.

Não reconhecer o valor do espaço de inserção geográfico, significa praticar uma forma de ‘geo-fobismo’, expulsando a terra, tornando cada indivíduo um membro voluntário de um movimento sem-terra. Talvez devido ao seu passado histórico colonial, Portugal tenha subvertido a importância do conceito de espaço vital imediato, com a excessiva disponibilidade além-mar a incutir uma nefasta atitude perdulária. Nem mesmo a Conferência de Berlim de 1884, que instituiu o princípio de ocupação efectiva dos domínios coloniais, e que retirou territórios e capacidade de projecção de poder a Portugal, terá servido para um ‘regresso’ a limites geográficos proporcionais à dimensão nacional. Poderemos legitimamente perguntar: como e quando se inicia um processo de desrespeito pela dimensão física e natural de Portugal? Não encontraremos na literatura ou na pintura a exaltação da geo-pátria? Terá sido o antigo regime um solitário proclamador do alto da montanha? Não será possível aproveitar alguns elementos edificantes em detrimento de outros com forte carga política? E será que o 25 de Abril libertou o homem para este voltar a ser um bom selvagem?

Assistimos ao tabu do domínio da terra sobre o homem, porque, de forma deturpada, o cuspir sobre o passeio ou a queimada incendiária serão expressões da interpretação desequilibrada do sentido de poder ou liberdade, fortemente entranhado na prática quotidiana. A análise do fenómeno anti-natureza em Portugal tem de seguir um critério mais estrutural e sociológico. A modernidade, promovida pelos governos pós 25 de Abril, apoia-se em imagens de betão armado, carros velozes e roupa de marca. Ironicamente, a imagem exterior dos indivíduos alcançou uma expressão notável em detrimento da preservação do ambiente. Mesmo perseguindo um idealizado parcelamento da propriedade latifundiária, tal não serviu a salvaguarda de um sentido ecológico. Esta indiferença em relação ao ambiente reflecte um desapego pelo abstracto, na medida em que os vínculos afectivos não se estabelecem em relação a um ideal de espírito livre ou natureza selvagem. Assim, a floresta é apropriada enquanto fenómeno de massas, colectivo e irracional, mas não por uma vontade individual.

Um olhar possível sobre um processo de evolução (que obedece alternadamente a mecanismos de auge e declínio, êxito ou tragédia) pode limitar-se à aceitação do destino, sem intervenção humana praticável. Ou seja, o cidadão é um mero espectador do fenómeno natural ou, no limite, um interventor negativo. Outra leitura admissível diz respeito ao modo como a rejeição da procedência provinciana pode significar o cortar de relações afectivas com o atraso estrutural do interior não-urbano. Uma vez que os centros urbanos são habitados pelos que abandonaram as suas origens humildes e campestres à procura de melhores condições de vida, verifica-se uma tomada de consciência deturpada de modernidade, através da qual se procura dissimular a proveniência, simulando sofisticação. Os eventos que afligem a floresta não comovem porque já representam factos distantes da neo-urbanidade adquirida pelos migrados do campo.

A única forma de corrigir comportamentos eco-destrutivos parece ser através da instituição de um sistema sancionatório implacável, em simultâneo com mecanismos que reconheçam os esforços de reposição do equilíbrio ambiental. Os filhos menores devem reconhecer aos pais o esforço que estes desenvolvem para separar o lixo e respeitar os eco-pontos. A adopção de uma ‘agenda ambiental’ significa co-responsabilizar governos indivíduos, crianças e proprietários de cães que lançam os seus dejectos nos passeios.

A promoção de objectivos concretos poderá representar uma janela de oportunidades para converter adversidades em mais-valias. Por exemplo, à semelhança da recente legislação que obriga as novas construções a instalar sistemas de energia solar, a instalação de redes de cisternas ou depósitos para aproveitamento de águas das chuvas poderia representar uma primeira solução para o problema de escassez de água, que terá de ser confrontado seriamente e a breve trecho. Esta solução, não original, foi concebida e instituída pelos árabes durante a sua permanência na Ibéria. Um ‘plano tecnológico’ não significa necessariamente novidades sofisticadas, e por vezes o próprio traçado histórico oferece algumas soluções. A tecnologia comporta na sua génese uma ideia de optimização e simplificação. Uma sociedade desenvolvida garante a sua continuidade pela manutenção dos seus elementos naturais, através de um status quo que em certa medida contradiz a ideia de alteração dinâmica, mudança e progresso. Nesta acepção, o desenvolvimento corresponde à capacidade de manutenção dos factores de equilíbrio herdados do passado.

Associamos a esta noção uma outra, de historicidade natural, através da qual poderemos aceitar a evolução política que altera profundamente a configuração mental e cultural da população, mas que não afecta dramaticamente a expressão física ou geográfica do território.

A ideia de reserva natural em Portugal assemelha-se a uma wasteland, sem utilidade perceptível para as populações. A noção de qualidade de vida dos indivíduos não integra o factor natureza enquanto um elemento determinante. O ‘cidadão-tipo’ prefere eleger a propriedade de um bom carro ou casa, os fins-de-semana no Algarve do betão, ou um horário laboral flexível como elementos definidores de qualidade de vida. Parece ter-se tornado um síndrome nacional o vínculo a matérias ou factos que representem novidade, daí que a natureza ‘eternamente silenciosa’ não consiga oferecer nenhum estímulo adicional relevante.

Este quadro ainda se torna mais negro pela ausência de debate sobre a protecção ambiental, sendo que me refiro àquele desenvolvido espontaneamente pelos indivíduos, e não pelas associações de defesas do ambiente ou autoridades nacionais. Enquanto a ‘consciência de ambiente’ não se democratizar e popularizar, no espírito de cada um, não se vislumbra uma evolução favorável para a paisagem natural. Do mesmo modo que cada contribuinte tem a noção do imposto ou taxa que paga pela propriedade de uma viatura ou casa, seria conveniente integrar nessa consciência fiscal a quota devida ao ambiente.

A operacionalidade de uma ‘polícia do ambiente’, eficiente e percepcionada como tal pelas populações, constitui uma obrigação moral dos governos. Uma forma de contrariar a primitiva prática de abandono de frigoríficos ou baterias no matagal, seria instituir um sistema de registo de propriedade dos equipamentos, que delimitaria os tempos de vida útil, comprometendo os proprietários com o depósito no termo da sua utilidade. Uma espécie de banco ambiental contra a poluição.

O mais importante será socializar e politizar a questão ambiental, e que a problemática faça parte do domínio doméstico das preocupações existenciais de cada indivíduo. A lei do frigorífico, enquanto exercício exemplar, poderá servir de nota de lembrança para as transgressões ambientais, e fazendo uso de um efeito de spill-over, estaremos a contribuir para a tomada de consciência da importância do ambiente.

Outra forma de induzir o respeito pelo ambiente, poderia materializar-se na criação de um cadastro ambiental que registasse as transgressões em relação ao ambiente, perpetradas por cidadãos ou empresas. Depois, num segundo momento, a informação resultante do cadastro seria cruzada com o sistema fiscal no sentido de penalizar os prevaricadores em sede de IRS ou IRC.

Uma das grandes dificuldades que Portugal encara, prende-se com um sentido de orgulho nacional fortemente dependente da expressão física da riqueza. A intelectualidade em Portugal é rejeitada porque integra uma dimensão não materialista e porque colide com aquilo que poderemos designar por ‘expressionismo’ físico. A afirmação social pode no entanto levar a que se faça a dupla demonstração do nível cultural e o grau de riqueza, através da compra de tomos de enciclopédias com lombadas douradas que têm lugar cativo nas estantes das salas de estar, e que fazem o regalo de observadores pouco exigentes.

Uma interpretação parcial do próprio significado ou alcance da era de informação pode conduzir-nos a um juízo reducionista definido em termos de atributos logísticos ou de transporte de informação, através do qual se atribui maior importância à rapidez da entrega de mensagens ou conteúdos. Os excessos de velocidade que se registam nas estradas portuguesas e que conduzem a acidentes desnecessários, encontram analogia na forma como se transportam conteúdos na era de informação. Uma noção ecológica e cultural poderia estabelecer uma hierarquia na escala de valores de informação, o que significa que os produtores de informação devem procurar obedecer a critérios de qualidade, objectividade, veracidade e não necessariamente a rapidez. Nessa medida, um país ecológico investe no terreno fértil do conhecimento e cultura, e na educação dos seus cidadãos, que representa sempre um processo lento e geracional. A era da informação poderá tornar-se numa era de conhecimento se um plano tecnológico não for vendido como destino final, mas um elo de um processo muito maior. O esforço de prossecução de equilíbrio ambiental associa-se inequivocamente à ideia de paridade entre as dimensões intelectual e cultural, relegando para segundo plano a tecnologia e a ideia de vanguarda.

A excessiva estratificação social do país é também responsável por vários desequilíbrios estruturais e ambientais, incluindo o desnível cultural e intelectual, pela forma como as elites se apropriam dos meios de desenvolvimento à custa do progresso colectivo. Este fenómeno observável noutras sociedades, assume contornos especiais em Portugal porque o ‘povo’ não demonstra capacidade para produzir factores de contrapeso. A não partilha de conhecimentos na sociedade portuguesa constitui uma prática contra-produtiva e geneticamente comprometedora pela forma como contraria a teoria de evolução das sociedades, construída sobre a premissa da comunicação entre os diferentes segmentos ou classes da sociedade. Uma noção, porventura herdada do corporativismo, instigou uma actuação compartimentada, sem trocas ou comunicação efectiva. A experiência de um sector ou domínio dificilmente transborda para um ecossistema distinto, apenas porque subsiste uma atitude conservadora pouco aberta a códigos diferentes. Questionamos se Portugal aproveitou a experiência histórica da multiculturalidade, das línguas e costumes distintos do império colonial. E nesse contexto observamos uma forma de desequilíbrio ambiental histórico. Neste momento o quadro mental de defesa do círculo restrito de conhecimento implica desconfiar continuamente de qualquer tentativa de incursão da parte de elementos excêntricos ou imigrados. Esse quadro social de defesa de interesses específicos compromete um sentido de desenvolvimento alargado e colectivo, capaz de integrar a diferença e a mudança, o que em última análise implica o progresso da sociedade.

Na natureza, as novas espécies resultam da evolução genética forçada pelas condições adversas do meio envolvente. As sociedades, que são macróbios (grandes formas de vida), evoluem através de processos de ruptura e equilíbrio entre os diferentes agentes que as integram. Nessa medida, enquanto a prática da dialéctica entre indivíduos não ocorrer em todos os fóruns e numa sociedade aberta, a ideia, conceito ou as práticas, nunca atingirão um grau de maturação suficiente para se converterem em matéria de desenvolvimento para uma sociedade.

As ideias, ao contrário dos ideais, que nascem na intangibilidade do espírito humano, são também fruto da experiência dos outros, transcritas em obras metodologicamente organizadas e que podem ser alvo de leitura e interpretação. Apenas uma fundamentação sólida do conhecimento poderá permitir ulteriores desenvolvimentos de um ideal de progresso. Se uma sociedade não promove a inteligência e a cultura de forma sustentada estará a contribuir para o desequilíbrio ambiental, pelo défice e peso da representação de uma população inculta ou analfabeta. Ter a expectativa de que a ferramenta tecnológica poderá preceder e estimular o aumento do nível cultural da população é contrária à lógica de desenvolvimento humano, em Portugal ou qualquer outro destino.

António Costa e o “socialismo ambiental”

A partir de amanhã deixam de poder circular na zona central de Lisboa automóveis com data de matrícula anteriores a 2000 e 1996 – os segundos com uma restrição de área maior. Com esta medida – que se deve a razões ambientais – milhares de pessoas que por razões profissionais ou familiares precisam de usar o seu automóvel nas suas deslocações diárias vão ter de deixar de o fazer se não tiverem meios para financiar uma viatura mais recente. Como uma desgraça nunca vem só, para agravar a situação os seus automóveis anteriores a 2000 desvalorizarão até ao valor de uma bota velha.

Este tipo de medidas ambientais que obrigam a deitar fora o automóvel velho e comprar o novo são sempre bastante questionáveis, uma vez que o aproveitamento de materiais recicláveis de um automóvel é uma pequena fracção do seu peso total, o que faz com que o custo ambiental do abate de uma viatura antiga seja na realidade bem maior do que a sua manutenção, mesmo apesar da sua emissão de partículas para a atmosfera (veremos que medidas terão os ambientalistas para a proliferação de ferro-velho, ou pior, plástico velho).

Mas há outra solução com vista à redução de emissões? Há. A medida adoptada por outras cidades europeias, tais como Atenas, que limita a circulação de viaturas a x dias por semana consoante a sua matrícula (algarismo par ou ímpar) é mais justa, porque é transversal a todos os automóveis, independentemente da sua gama ou data de matrícula, não afectando apenas os condutores que não têm dinheiro para comprar carro novo, ao mesmo tempo que limita o número de automóveis na cidade e, consequentemente, reduzindo emissões. Pode até dizer-se que a medida grega é até mais socialista, se bem que o “socialismo” para António Costa é um pouco como as sondagens, isto é, há para todos os gostos e vale o que vale.

Quando a imitação é sempre pior do que o original

Foi em 2008. Há 6 anos portanto. Hoje, seis longos anos depois, o PS despertou para algo que há muito devia estar regulado. Escrevemos então na exposição de motivos do Projecto de Lei nº 519/X – Medidas destinadas à redução da utilização de sacos de plástico, de nossa autoria, entregue na Assembleia da República:

“A problemática da gestão dos resíduos está hoje no centro de muitas opções essenciais de redução da “pegada ecológica” associada ao crescimento das sociedades modernas. 

Efectivamente, os resíduos são uma das maiores fontes de poluição e da sua adequada gestão dependem muitos objectivos de saúde pública e qualidade ambiental.
Na União Europeia esta é uma das áreas mais sensíveis e que tem motivado, porventura, o mais completo edifício jurídico dentro do tema ambiente.
A actual política de gestão de resíduos apoia-se no conceito da hierarquia das opções, segundo o qual a produção dos mesmos deverá ser prevenida e, a não ser possível, os resíduos deverão ser reutilizados e reciclados, devendo apenas ser encaminhados para eliminação, em última instância, depois de esgotadas todas as outras possibilidades.
O desiderato da prevenção consegue-se, essencialmente, por via do incremento da redução da produção de resíduos que constitui o primeiro objectivo deste diploma.
Vários têm sido os diplomas específicos no sentido de estimular a chamada política dos 3R´s e, essencialmente, a reciclagem, criando fileiras de gestão de fluxo específicos de resíduos que estimulam o princípio do poluidor-pagador através do pagamento de um ecovalor relativo à colocação de certos produtos no mercado, destinado a implementar as mais adequadas soluções de gestão. Destes diplomas o mais importante será, porventura, a Directiva Embalagens 94/62/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro de 1994, relativa a embalagens e resíduos de embalagens, transposta para o ordenamento jurídico nacional pelo Decreto-Lei n.º 92/2006, de 25 de Maio, reflectindo os princípios fundamentais de prevenção, reutilização, reciclagem e recuperação de resíduos.
Esta política de prevenção abarca, forçosamente, a gestão dos resíduos dos sacos de plástico, que têm sido introduzidos no mercado e consumidos, muitas vezes, de forma pouco sustentável com ponderosas consequências ambientais.
A difícil reciclagem dos plásticos e a sua durabilidade fazem com que os microfragmentos plásticos se mantenham durante longos anos, contribuindo para a contaminação dos solos e podendo causar danos ao meio ambiente. Além disso, os sacos de plástico são feitos de polietileno obtido a partir de combustíveis fosseis, recurso escasso, que acarreta a emissão de gases poluentes.
Por isso, tal como noutros resíduos de embalagens, a política de gestão de resíduos em vigor prevê a possibilidade de os produtores e os importadores transferirem a sua responsabilidade para uma entidade gestora com a principal finalidade de prevenção e de redução do perigo para a saúde humana e para o ambiente.
No caso português, na sequência da transposição da citada Directiva, foi criada a Sociedade Ponto Verde, entidade gestora de um circuito que assegura a retoma, valorização e reciclagem de resíduos de embalagens não reutilizáveis, denominado sistema integrado de gestão de resíduos de embalagens (SIGRE).
Os operadores comerciais ficaram, assim, obrigados a pagar à Sociedade Ponto Verde um ecovalor que incide sobre os sacos de plástico, calculado em função da respectiva gramagem.
Contudo, a verdade é que não obstante a criação de um sistema integrado de gestão de resíduos, os sacos de plástico continuam a ser consumidos em grande quantidade. Por outro lado, a circunstância de serem generalizadamente reutilizados como sacos do lixo acaba por resultar na sua integração no fluxo de resíduos indiferenciados cujo tratamento e destino final é, em muitos casos, a eliminação.
Os impactes negativos decorrentes da utilização de sacos plásticos impõem, assim, medidas legislativas que limitem a sua utilização, visando-se não só a redução da quantidade de resíduos, como também da perigosidade dos mesmos.
A implementação de um sistema que prevê a obrigatoriedade de redução da utilização de sacos de plástico a prazo mediante a aplicação de uma sanção efectiva configura a medida mais adequada à redução do seu consumo. Por outro lado, esta solução
configura-se como a mais ajustada à estrutura dos diversos agentes económicos já que, ao impor um objectivo a prazo, lhes reserva, contudo, uma margem de discricionariedade para a implementação das medidas que entendam ser mais convenientes para atingir a redução do consumo de sacos de plástico no seu sector, nomeadamente por via do estímulo à adopção de sacos reutilizáveis.
Assim, a presente iniciativa pretende responder à necessidade de encontrar, com urgência, uma solução equilibrada tendo vista a aplicação de medidas que reduzam a utilização de sacos de plásticos de forma a minimizar os impactos ambientais.”

 

Em Abril de 2014, os tais seis longos anos depois, eis que o Partido Socialista “acordou” para este assunto. Tarde, muito tarde Dr. Seguro, para um partido que pretende ser alternativa. Ainda assim, e apesar de tudo, melhor do que nada. O ambiente agradece.

 

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Diário de Viagem aos EUA (3)

A terceira viagem levou-nos até ao estado da Flórida, mais precisamente à cidade de Pensacola e a Wakulla Springs. Em Wakulla tivemos a oportunidade de fazer uma pequena viagem de barco numa paisagem simplesmente deslumbrante, onde não faltaram os jacarés, ou melhor, os alligators. 

 

 

 

 

De seguida visitámos a Apalachicola National Estuarine Reserve, a segunda maior reserva estuarina nos EUA, localizada na Baía de Apalachicola, onde 90% das ostras da Flórida e 10% dos EUA são produzidas.

 

Após uma longa viagem (4 horas) de autocarro, finalmente chegámos a Pensacola, onde nos dias seguintes reunimos com as autoridades locais, que nos elucidaram sobre a história da cidade e os diversos aspectos ambientais, esclarecendo-nos especialmente quanto aos problemas advindos do derrame de petróleo do Deepwater Horizon que ainda hoje se fazem sentir (continuam a ser recolhidas toneladas de petróleo todos os dias). É de realçar que actualmente a BP mantém-se na região, tendo até ao momento gasto 40 biliões de dólares para ajudar a recuperar as zonas afectadas e em compensações pelos prejuízos ambientais e comerciais a particulares e às autoridades públicas.

 

Outra situação particularmente interessante é a das chamadas Water Wars entre os estados da Flórida, Alabama e Geórgia. Resumidamente, a questão prende-se com as necessidades de água no sul da Flórida (uma região com pouca água doce e uma elevada densidade populacional) e no Alabama, que são afectadas pelo desvio de água para a Geórgia, visando suportar o desenvolvimento da cidade de Atlanta, e arrasta-se há já cerca de duas décadas nos tribunais estaduais e federais, pelo que eventualmente chegará ao Supremo Tribunal.

 

Por último, visitámos o parque das Gulf Islands, uma zona praticamente intocada pela intervenção humana e com uma areia branca paradisíaca (como toda a região de Pensacola), onde se pode visitar também o forte Pickens.

 

Esta estadia teve ainda dois momentos de particular relevo. Um, a chamada home hospitality, que consiste em jantar em casa de uma família americana. Para além de termos sido acolhidos por anfitriões extremamente simpáticos, o jantar estava simplesmente divinal, tendo sido até ao momento a melhor refeição que tive em solo americano. O segundo, e para concluir este post, foi a atribuição da Cidadania Honorária da Cidade de Pensacola. Aqui fica o registo fotográfico desse momento:

 

Diário de Viagem aos EUA (2)

Ainda em Washington, usufruímos de várias reuniões com diversas ONG’s, gabinetes do Department of State, Department of the Interior e do Smithsonian, visitámos o Theodore Roosevelt Island National Memorial Park e ainda o Air and Space Museum. A 19 de Abril lá seguimos viagem até Burlington, Vermont. Por estes dias, visitámos o Vermont Institute of Natural Science (um instituto dedicado à reabilitação de aves como águias, corujas e falcões), o Marsh-Billings-Rockefeller National Park, o Echo (um aquário junta ao Lago Champlain), a primeira fábrica da Ben & Jerry’s em Waterbury, a vila de Stowe e a State House em Montpelier.

 

Cada vez mais patente e concreto na minha mente está o sistema de governo descentralizado dos EUA, com o seu foco no indivíduo e nos direitos individuais. Não existe Ministério da Economia, Ministério do Ambiente ou Ministério das Obras Públicas. Deixando de lado as questões de Defesa e Política Externa, prerrogativas do Governo Federal, a esmagadora maioria das decisões são tomadas ao nível estadual e, nos estados, nas cidades e vilas, pelos indivíduos que directamente se envolvem nos processos de decisão. Tomando como exemplo o Vermont, o planeamento sobre a utilização do território é feito por comissões locais compostas por voluntários, o que faz todo o sentido se pensarmos que 81% do território estadual é detido por proprietários privados. Claro que há uma tensão entre o indivíduo e a comunidade, mas a verdade é que o princípio da propriedade privada é sacrossanto. Sendo um limite à actividade governamental, isto obriga a que os processos decisórios sejam morosos mas tenham sólidas raízes na sociedade civil, que é verdadeiramente vibrante, com o espírito de associação que Tocqueville tão bem observou patente em toda a parte.

 

Em véspera de partida para Pensacola, Florida, saliento ainda como ponto alto destes dias o espectáculo de dança contemporânea da célebre companhia Alvin Ailey American Dance Theater a que tivemos o privilégio de assistir.

 

Deixo uma fotografia do Lago Champlain, com o estado de Nova Iorque do outro lado (quem quiser ver mais fotos e acompanhar estas 3 semanas mais directamente pode adicionar-me no Facebook): 

 

De partida para os EUA

 

Daqui a umas horas parto em direcção aos EUA, regressando a Portugal daqui a 3 semanas. Trata-se de uma viagem no âmbito do International Visitor Leadership Program, promovido pelo Department of State, com o apoio da Embaixada dos EUA na selecção de candidatos. No meu caso, por trabalhar numa ONG de Ambiente, a Associação Bandeira Azul da Europa, o programa tem como tema “Environmental Protection and Biodiversity Conservation.” Estarei integrado num grupo de 20 pessoas dos mais diversos países, com as quais viajarei por Washington, Vermont, Flórida, San Diego e Santa Catalina. Vou dando notícias por aqui e pelo Facebook.

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