Autor: ofilhodeeneias (Page 1 of 59)

Apostila à situação

Entendamo-nos: a segurança social dos mais idosos não é matéria com que se deva brincar, instilando na cidadania uma incerteza mais consentânea com a práxis apolítica dos estados totalitários. O cidadão comum necessita de alguma segurança nos seus teres e haveres, e não de brincadeiras infantis que só levam à exasperação colectiva. A própria reacção do primeiro-ministro, na sua candura dolosa, demonstra que este Governo, exceptuando a mestria política de Paulo Portas, que manifestamente não dá para tudo, não tem rei nem roque. 3 anos volvidos de austerismo merkeliano, com muito imposto pago para alimentar credores rapaces, o país ainda não conseguiu interiorizar a gravidade da situação, e, ao que tudo indica, jamais o conseguirá. É este o retrato de um situacionismo que não ata nem desata.

 

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A materialização da liberdade

Pensar a liberdade, num cenário de escassez de recursos, demanda amiúde uma rigorosíssima análise da realidade, o que, como é bem sabido, nem sempre é observado pelos mequetrefes intelectualeiros do costume. Nos dias que correm, atulhados, como estamos, na empáfia da ruína moral e colectiva, a liberdade tornou-se num assunto menor que não ocupa, em rigor, um único segundo da parca inteligência dos sandeus que dominam a academia. É por isso que a reflexão intelectual hegemónica no debate público fez de temas como a liberdade, a democracia, a economia política ou a distribuição do produto social, coisas menores servilmente subordinadas a projectos de pesquisa assentes em desiderataobscurantistas. A acuidade deste problema é ainda maior se pensarmos, por exemplo, no facto de a crise económica e social da contemporaneidade não ter estimulado um debate normativo suficientemente esclarecedor sobre os rumos a tomar perante o ocaso de um modelo social e económico irremediavelmente falho. Sabe-se, empírica e racionalmente, que o Estado social construído no bojo da II Guerra Mundial tem de ser reformulado sob pena de arrastar consigo a falência irredenta do organismo social, porém, também é certo e conhecido que a reconfiguração das instituições matriciais desse modelo não comporta um desenho normativo arrimado no pressuposto falível de que o poder estadual não pode nem deve, de modo algum, intervir na sociedade civil de molde a corrigir desigualdades na atribuição dos recursos societários. É aqui, justamente neste ponto, que a leitura liberal efectuada nos últimos anos por alguns intelectuais peca por defeito. Peca, sobretudo, na concepção holística da liberdade e do papel do Estado. Em primeiro lugar, a tese de que o construtivismo social (Estado de Bem-Estar) engenhosamente gerado pelos modelos sociais dos trente glorieuses deve dar lugar a uma interacção feita de e para os indivíduos oblitera um factor nada despiciendo, nomeadamente o facto de, no contexto presente, não ser de todo possível o indivíduo alicerçar um plano de vida crível e razoável sem o concurso regulatório do poder público. Dito de outro modo, no contexto económico presente, marcado por uma mundialização económica eivada de uma pluraridade de fontes de poder, é um erro sustentar que o ambiente idealizado pelo liberalismo clássico ilustrado é facilmente transponível para a realidade actual. Não o é pela simples razão de não existirem – aliás, em bom rigor, nunca existiram – mercados perfeitamente competitivos, ancorados no equilíbro geral teorizado por Walras. O exame positivo dos mercados revela-nos, ademais, uma cristalização de formas oligopólicas e monopólicas que impedem, como é bom de ver, a validade de uma concepção teorética envolta num individualismo alheio à mecânica social. Em segundo lugar, a inevitável reforma dos Estados Sociais não deve fazer tábua rasa da imperiosa necessidade de assegurar um mínimo social, isto é, os cortes em certos agregados da despesa social, assim como a abertura à iniciativa privada e à dita sociedade civil de certos componentes do Estado de Bem-Estar, terão forçosamente de ser acompanhados de um reforço regulatório por banda do Estado. Mais: a prossecução de uma agenda assente na liberdade para todos (liberdade enquanto autonomia irrestrita na realização individual dos planos de vida) terá de repensar a correcção ex-ante dos desiquilíbrios sociais, limitando a intervenção estadual ex-post à conformação regulatória dos mercados. Isto significa, primeirissimamente, a garantia de uma distribuição equânime da igualdade de oportunidades, dando consistência material às opções de cada um. Em suma, a liberdade que importa defender, sobretudo nos tempos vindouros, é uma liberdade material acompanhada da respectiva propriedade. É aqui, neste quesito, que uma concepção verdadeiramente moderna da liberdade terá de assentar os seus arraiais. Por conseguinte, o virar de página do Estado Social só fará sentido se a isso estiver subjacente uma liberdade material ancorada na propriedade, porque, como escreveram os antigos, os Maquiavel, os Cícero, os Locke, os Smith ou os Jefferson, a liberdade só é plenamente gozada se cada cidadão possuir o autogoverno da sua pessoa. É assim que, em resumo, se constrói uma res publica realmente inclusiva.

 

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O messianismo social-democrático

Não, Henrique, a resposta à questão “qual a principal tarefa da Europa nos próximos anos?” não é assim tão linear, prova disso é o facto de haver muito boa gente que pensa o problema europeu de um modo bem distinto do propugnado pelos apóstolos do modelo social tale quale. Mas deixando de lado esta pequena minudência, há, efectivamente, a consciência funda de que a saída da crise não poderá dispensar duas coisas, a saber: 1) a reforma ampla e transversal dos distintos modelos de protecção social estabelecidos no pós-guerra, 2) a fixação de mínimos sociais, isto é, a reforma do indispensável sem que, contudo, os mais desfavorecidos sejam abandonados ao acaso assimétrico dos mercados. Estas duas condições, que perpassam alguma da literatura publicada no último lustro, não foram, que eu saiba, suficientemente dilucidadas pelas elites políticas europeias. Aliás, como é por de mais conhecido, o debate público tem assentado num conjunto de falácias que, pela sua ampla difusão, têm impedido o esclarecimento cabal da cidadania. Falácias essas que vão desde o mito do “os portugueses viveram acima das suas possibilidades” (o carro-chefe de algum “liberalismo” pouco ilustrado) até à tese, aventada pela grande maioria das esquerdas, de que o Estado Social é intocável. É bom de ver que com uma esfera pública tolhida por pontos de vista tão alheios à realidade não é de todo possível esclarecer a cidadania dos ingentes desafios que impendem sobre o país, e, já agora, sobre a Europa. O que importa, desde já, sublinhar é o facto de a crise presente socavar, sem apelo nem agravo, a belle époque regressiva dos últimos decénios. O crédito fácil minguou e a paciência dos cidadãos/súbditos já não é, propriamente, a mesma. O que sairá daqui ninguém sabe, o certo é que Estados gordos e mercados politicamente dominados por rentistas salafrários já não são remédios que funcionem. De resto, nunca foram.

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A Itália do não-compromisso histórico

Dizia um conhecido colunista italiano que a Itália é pior do que o Terceiro Mundo. A avaliação é, em si, de uma clareza à prova de bala. A verdade é que desde a unificação política, lograda no século XIX, a Itália foi amiúde incapaz de organizar um modelo de Estado que suprisse, com suficiência, os problemas políticos de uma comunidade, por norma, frágil e quebradiça. Um tormento que, volvidos tantos anos, continua a dar sinais de não esmorecer. A semana que passou foi, a esse título, um boníssimo exemplo da sobredita maleita. Para não variar, os italianos ficaram, pela enésima vez, sem Governo. A coisa explica-se em pouquíssimas palavras: o Governo em exercício de funções não comprazia os egos ambiciosos dos seus chefes de fila. Cumprindo a vetusta tradição de uma República já velha, a partidocracia empurrou para fora de campo um primeiro-ministro que, inábil e pouco talentoso, só teve tempo para afirmar que se “alguém quer o meu lugar, que o diga”. A frase resume o teatro de marionetas vigente em terras mazzinianas. Sai Letta, acoimado de incapaz pelos seus correligionários, e entra Renzi, que só vê poder, imagem e dinheiro à frente da sua jovial carantonha. A lógica é simples e paradigmática: ou o Governo serve os interesses da partidocracia, distribuindo as costumeiras prebendas aos comensais de sempre, ou, então, a porta será, novamente, a serventia da casa. Entretanto, no meio deste festival de egos ensoberbecidos, a economia italiana, presa de múltiplas insuficiências, não ata nem desata. E é aqui, neste quesito em particular, que a situação tenderá a complicar-se. É que o euro, não obstante a hegemonia tangencial exercida pelos teutónicos, é um assunto ainda por deslindar. Tanto é que a recente euforia em torno de uma suposta recuperação da economia europeia – que tem, de facto, alguma verdade – pode cair facilmente por terra com a emergência, em qualquer lado, de um “cisne negro” que tombe de vez a frágil arquitectura da moeda única. Uma confusão pespegada, portanto. No fundo, o que a questão italiana tem revelado à saciedade é que o país dos De Gasperi e dos Berlinguer retrocedeu a um estado de infância ininteligente, no qual não há realidade alguma que sobrepuje os calculismos de ocasião. Pensar que há algumas décadas atrás a Itália possuía um Partido Comunista que era, contra todos os prognósticos, capaz de dialogar e pactuar com a direita democrata-cristã, e que, hoje, volvidos alguns anos, o centro-esquerda e o centro-direita vivem em arrufos constantes, faz-nos pensar até que ponto a política italiana se tornou numa imensa ironia. Uma ironia em que o maior perdedor é, como não poderia deixar de ser, o cidadão comum.

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Uma sociedade doente

21 sem-abrigo com estudos superiores. Confesso que ao ler esta notícia fiquei sumamente chocado. Não é que, note-se, os sem-abrigo com estudos superiores sejam, por força desse facto, dignos de uma piedade mais achacadiça, em comparação com os restantes sem-abrigo, porém, é no mínimo dilacerante verificar que a sociedade portuguesa contemporânea, mole e amoral, logrou a proeza de atirar para o caixote do lixo gente que, em condições normais, deveria estar perfeitamente integrada na comunidade. Um entulho moral, portanto. Mas há nesta nova, diligentemente trazida aos leitores pelo Diário de Notícias, um aspecto que cumpre não desprezar, designadamente o facto de, em democracia (e, nós, para todos os efeitos, vivemos sob o imperium de um regime nominalmente democrático), não ser de todo sustentável um grande fosso social entre os mais ricos e os mais pobres. Por outras palavras, níveis de desigualdade excessivamente elevados fazem mal à coesão social de uma comunidade democrática. E isto não é, em boa verdade, um facto que possa dividir em campos irremediavelmente opostos socialistas e liberais, comunistas e democratas-cristãos. Mais: ainda que alguns liberais de pacotilha julguem o contrário, há, em certas situações, a necessidade de agir colectivamente (com o concurso do poder estadual, como é por de mais evidente) de modo a melhor afrontar estas chagas sociais. O Estado quando confrontado com fenómenos de absoluta carestia material deve, obrigatoriamente, agir, e tem, em face disso, de mitigar os efeitos mais deletérios de uma pobreza muitas vezes involuntária. Bem sei que isto contende com aquela ideia um pouco desfasada da realidade de que a liberdade implica, por assim dizer, uma não interferência absoluta na esfera privada de cada um, mas a verdade é que a sociedade moderna, com a sua teia de relações e transacções, atingiu uma complexidade tal que já não admite, em situações de grande miséria social, uma não intervenção minimizadora por banda dos poderes públicos. A liberdade é, como se tem visto em muitos rincões, um conceito moldado das mais variadas formas, mas o certo é que sem uma base material inteiramente plausível (propriedade) não é possível falar de uma liberdade que seja verdadeiramente sentida e gozada. E, no caso em apreço, é claríssimo que os 21 sem-abrigo com estudos superiores não dispõem dessa liberdade, isto é, de uma liberdade que só faz sentido se for devidamente acompanhada da tão incompreendida propriedade. É disto, pois, que se trata, da liberdade e da propriedade rectamente concatenadas. É por isso que, não obstante a berraria que por vezes ainda se ouve por aí, é absolutamente fundamental repensar, de um modo humanista, o Estado Social, reformando o inevitável, sem, contudo, esquecer que a Questão Social do século XIX poderá, a qualquer momento, reemergir na cena política. Estou certo de que as elites portuguesas e europeias não desejam de todo tal ocorrência.

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A propósito das praxes

A propósito das praxes, já reparei que ninguém sabe o que é o Código Penal, porém, esclarecendo os espíritos mais cediços, posso afiançar-vos que se trata de um complexo legislativo onde estão preceituadas cum grano salis as sanções dos crimes juridificados pela comunidade. Isto é, a cada crime corresponde uma determinada sanção. Como decerto calcularão, isto vale, também, para as ditas praxes. É que, para dizer-vos a verdade, já estou um pouco cansado da imensa berraria derramada em torno desta questiúncula-mor, sendo que não me é de todo agradável ligar o aparelho das mil e uma maravilhas e deparar-me com um qualquer “Dux” de 50 anos a tagarelar a sua incorrigível ignorância para tutti quanti. Investiguem, pois, o que tiverem a investigar, e condenem quem, comprovadamente, tiver furado as malhas da legalidade, mas, por favor, calem-se de uma vez por todas com esta nojeira das praxes. Para ignorantes deslavados, já bastam os alarves que permitem e protagonizam estes desfiles bovinos.

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Um bom conselho

Já que alguns dos periódicos da nossa praça decidiram fazer uma revisitação jornaleira da I Guerra Mundial, não seria de todo desavisada a aplicação, em simultâneo, desse capital de pesquisa na oferta, sem quaisquer contrapartidas, de “As Consequências Económicas da Paz” de John Maynard Keynes. Seria, até, vistas bem as coisas, uma boa forma de compreender, num exercício de prognose, o que poderá estar reservado ao continente europeu, caso algumas das engenharias políticas e económicas propugnadas pela finança insindincada sejam levadas avante. Os leitores, entre os quais me incluo, agradeceriam, decerto, esse esforço.

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O caviar intragável

Pois é, parece que à esquerda não há, efectivamente, nada de novo debaixo do sol.O Bloco, fazendo jus à sua tradição de parlapatice enfatuada, vai-se esfumando progressivamente, levando, nessa espiral destrutiva, os pouquíssimos rostos mediaticamente apelativos que ainda restavam nas caves bolorentas da Almirante Reis. A coisa tem uma história e genealogia próprias, que, para abreviar o possível cansaço dos leitores com as tranquibérnias do esquerdismo caviar, se resume no facto de a tradição política da extrema-esquerda ter no seu âmago constitutivo o dissídio e o confronto intestinos. Nada que, em boa verdade, surpreenda os espectadores mais cautos das guerras civis da esquerda portuguesa. Aliás, se há ilação que se pode retirar da imensa confusão em que caiu o Bloco de Esquerda é que o aggiornamento das esquerdas portuguesas, sob este regime, e com estes protagonistas políticos, é, ao cabo, uma autêntica miragem. Passada uma década e meia, o Bloco implode sem que, ao menos, tenha logrado europeizar, política e intelectualmente, um sistema político configurado às arrecuas. Mas, no fundo, o que tem de ser tem sempre muita força, e, neste caso, a força reside inapelavelmente do lado dos que desejam, sem desprimor para Schumpeter, a destruição pouco criativa da civilidade inerente ao bom trato da coisa pública. O problema é que, com esta implosão, a governabilidade futura do país ficará, em grande medida, superiormente limitada. Mais: pensar numa esquerda que governe unida, carregando solidariamente as dores da governação, é, para todos os efeitos, uma ilusão que doravante, atenta a crise presente, importa não alimentar. Tudo leva a crer, portanto, que serão os portugueses a pagar, mais uma vez, a factura desta romaria festiva, pela singela razão de que não será de todo possível regenerar a República sem uma extrema-esquerda que entre no arco da governabilidade, desobstruindo, com essa abertura, o imobilismo político crismado pelo PREC. Foi isto que, com muita bufonaria política à mistura, o séquito de Louçã diligentemente legou aos seus compatriotas.

A barbaridade praxeira

A temática das praxes, e o ruído que as mesmas têm levantado mediaticamente – ruído esse que deu origem, veja-se só, a artigos de fundo de José Pacheco Pereira e Vasco Pulido Valente -, tem, em rigor, um aspecto que, devidamente sopesado, não é de todo de desprezar. Esse aspecto contende com algo que é, a meu ver, a essência de uma sociedade medularmente civilizada: a liberdade. Quando iniciei a minha licenciatura em Direito na Universidade Católica, recordo-me, perfeitamente, de, nas primeiras semanas, ter frequentado a praxe da respectiva universidade. Recordo-me, também, de não ter ficado, pelas razões que têm sido abundamente discreteadas neste blogue e nos media, grandemente impressionado com as “sevícias” moralóides perpetradas pelos Duxes de ocasião, sendo que, passado algum tempo, abandonei, sem qualquer prurido, aqueles espectáculos alarves. O problema aqui, e que já na altura discuti com alguns colegas, prende-se com o facto de as praxes servirem, as mais das vezes, senão mesmo em todas as circunstâncias, de poiso à ignorância mais alambicada que pulula nas universidades portuguesas. O argumento da integração é, na verdade, sumamente ridículo. Em primeiro lugar, qualquer aluno que entre numa universidade não necessita de nenhum ritual bovino (que, alguns, no auge da sua parvoeira, pretendem iniciático, sem sequer saberem o que isso significa) para se integrar no ambiente em questão. Aliás, parte-se do pressuposto que uma pessoa com 18 anos de idade é, para todos os efeitos, um(a) adulto(a) que sabe desenvencilhar-se, com liberdade e bom senso, dos problemas que possam inopinadamente surgir. Em segundo lugar, não se integra ninguém com insultos, calúnias, difamações, e ofensas gratuitas. A não ser que, para muito boa gente, tratar outros seres humanos, que só por acaso são colegas de curso, por “cabra”, “vaca”, “filho da puta”, “cabrão”, entre outros, seja algo normal e até aconselhável. A meu ver, civilizado como sou, não creio que estes apodos sejam, na verdade, um indício de integração saudável nas estruturas de uma determinada instituição. Em terceiro lugar, e last but not the least, não é por acaso que as praxes são dominadas por alunos insistentemente reprovadores. Como é certo e sabido, as praxes são, para estes frustrados baderneiros, o instrumento perfeito para a humilhação imberbe de todos aqueles que fazem do trabalho e do mérito o seu leit-motiv universitário. Bem se vê pelo que atrás foi dito que tudo o que gira em torno da praxe tem, no fundo, uma dimensão patológica que importa não descurar. Cá no Porto, cidade onde vivo, existe, por exemplo, o Hospital Magalhães Lemos, que está devidamente apetrechado para lidar com este tipo de casos. É por estas e por outras que, desde há muito, sou um apologista estrénuo do fim implacável destas aberrações pseudo-integradoras. Porque, como já foi referido noutros fóruns, e bem, a Universidade serve, acima de tudo, para o estudo, e não para a alarvice superiormente chancelada. 

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Socialistas, unam-se ou calem-se!

Penso sempre, em todas as circunstâncias possíveis e imaginárias, na urgência de as elites portuguesas acometerem um exercício político assente no pactismo. Mas, passado algum tempo, a razão, essa eterna inimiga da falácia desbragada, obriga-me, quase que por inerência, a repensar o meu antigo zelo compromissório em face do que os responsáveis máximos do Partido Socialista proclamam aqui ou alhures. Não é que, perdoem-me a franqueza, as palavras de Seguro e companhia galambeana tenham, em rigor, a menor relevância prática e política para quem investe e dá o pastel ao Estado português, porque do parlapié ao fazer, isto é, do dichote ao meter as mãos na massa da governação vai, inegavelmente, uma grande distância. Contudo, é por de mais cansativo ter, diariamente, de observar as piruetas demagógicas do maior partido da oposição. No fundo, é esta a consequência maior de termos, enquanto país, guinado intelectualmente em direcção a um irracionalismo surrealizado, em que a verdade é um conceito, frequentemente, amoldado pelo “legislador” tribunício de ocasião. Com um pouco mais de empirismo na análise, talvez não se verificassem algumas destas penosas atoardas. Por enquanto, resta-nos a nós, portugueses da não-esquerda, observar e lamentar. Com algum riso à mistura.

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