A apresentação desta tarde de João Pereira Coutinho sobre as Reflexões sobre a Revolução em França teve alguns pontos que se destacaram. O carácter da ideologia, o carácter iluminista de Burke e o fundamento marcadamente liberal do conservadorismo foram temas aflorados e que merecem alguma reflexão.
À primeira vista nada disto destoa de uma certa interpretação britânica das Reflexões. A uma segunda também. Mas há algumas questões que permanecem por esclarecer e que assolam a interpretação de JPC, assim como a de certo conservadorismo contemporâneo.
Burke fala da Revolução como “armed doctrine”. Como é evidente Burke considera que essa doutrina, aquilo a que chamamos hoje ideologia, é uma ideia com uma finalidade própria, a subversão da sociedade com vista a uma finalidade. Mas ao contrário do que é afirmado por JPC, o problema macro de Burke não é o facto de a sociedade dispor de uma finalidade (ao contrário de Hayek ou Oakeshott, em que a comunidade bem organizada é desprovida de finalidade, em Burke a finalidade é sempre a justiça e esta um reflexo de Deus), mas o facto de se dispor voluntariamente dessa finalidade, subvertendo o justo à vontade do povo ou do governo.
Essa questão levanta um problema mais profundo. Se se acreditar que Burke escreve contra a instauração de um governo ideológico, como pode defender um governo liberal? Como é evidente há duas opções. Pode considerar-se que o liberalismo não é uma ideologia, o que é manifestamente errado, uma vez que este se encaixa na perfeita definição de ideologia (um conjunto de ideias com suposta independência da religião e validade filosófica). Pode considerar-se, por outro lado, que o liberalismo não é uma ideologia, uma vez que esta é dependente de uma ideia que lhe é superior. O liberalismo seria assim uma fracção mais pequena de uma ideia maior, essa sim com valor normativo. Só dessa forma o liberalismo poderia não ser uma ideia entre as muitas da Modernidade. Só assim Burke poderá não se tornar irrelevante enquanto um ideólogo que escreve contra a ideologia. Parece-me certo que JPC não terá reflectido sobre este contra-senso.
Há ainda outros problemas profundos na interpretação de JPC. Afirma que Burke se inscreve na perspectiva do Iluminismo Escocês. Há, contudo, um conjunto de problemas que esta posição acarreta. Segundo JPC, Burke teria uma visão instrumental da Religião, assemelhando-se a Hume e outros autores dessa formulação filosófica. Segundo este, Burke dispensaria a Religião em favor de um liberalismo e de uma sociedade ordenada segundo princípios liberais. O problema desta visão é a torrente de escritos de Burke que são dirigidos contra Hutcheson e Hume. O Philosophical Enquiry into the Origins of the Sublime and Beautiful é uma obra que pretende resgatar a filosofia da irreligiosidade de ambos os autores desse “Iluminismo Escocês”. São profusas as referências depreciativas ao cepticismo filosófico de Hume e à sua proximidade, também filosófica, com Rousseau (o maior alvo das Reflexões). Mesmo em matérias constitucionais divergência entre ambos não poderia ser maior, criticando Burke com veemência as posições de Hume sobre a Monarquia. Interessa saber como poderá uma forma de Iluminismo Britânico mover-se contra a sua própria fundamentação. Filosófica ou constitucionalmente Burke e Hume são mutuamente excludentes. Ambos o sabiam. O tempo tratou de fazer com que os nossos contemporâneos o não percebessem.
Na ânsia de autonomizar e a si adaptar o conservadorismo, os liberais transformam-no naquilo que ele pretendia combater, numa ideologia. Para isso recorrem à obliteração do carácter eminentemente cristão de Edmund Burke, algo que torna o autor das seguintes linhas (as últimas da quarta das Cartas sobre uma Paz Regicida, um dos últimos escritos de Burke) totalmente incompreensível.
“That the Christian Religion cannot exist in this country with such a fraternity, will not, I think, be disputed with me. On that religion, according to our mode, all our laws and institutions stand as upon their base. (…)
It is a great evil, that of a civil war. But in that state of things, a civil war which would give to good men and a good cause some means of struggle, is a blessing of comparison that England will not enjoy.”
O mito do Burke que vê a Religião como algo dispensável cai, assim e por via do próprio, por terra. A ideia de que Burke aceitaria a irreligiosidade da constituição em favor do expediente, de uma teoria liberal ou de qualquer forma de cepticismo (uma posição muito liberal contra os “reaccionários” que nunca se sentariam à mesa com a Revolução) é nada mais que isso. Um mito. E nem sequer dos mais bem construídos…