Mês: Novembro 2017 (Page 1 of 3)

Belmiro, o português mais americano…

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Belmiro de Azevedo tinha no seu espírito o vigor do novo mundo. O seu percurso empresarial, das origens humildes ao sucesso, não me surpreende. Essa é a espinha dorsal da América, dos Estados Unidos da América do mérito, do trabalho árduo e da recompensa. Mas não estamos na terra do Uncle Sam. Estamos em Portugal, o que torna tudo ainda mais excepcional. Tudo o que alcançou foi em terra inóspita, num ambiente pouco dado a visionários e almas com ambição. Existe outra dimensão que deve ser sublinhada. Embora novo rico, não era novo rico. Não era um pato-bravo. Não cultivou a ostentação, nem os luxos. Paradoxalmente, estes traços de genuína humildade material colidem com a matriz comportamental de um povo, que porventura nasce com o ouro e as especiarias dos Descobrimentos, e que se materializa nas glórias das Embaixadas a Roma ou a monumentalidade do Mosteiro dos Jerónimos. A sua ideologia, declaradamente de mercado, nunca se sujeitou ao poder político. A Esquerda, sempre mal-disposta com o capital, com o mercado e com os lucros, decerto que não arrepiará caminho com a passagem de um dos grandes de Portugal. Do Panteão não rezam os ricos.

 

foto: Nélson Garrido /Público

O questionário corrupto da Geringonça

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Existem diversas modalidades de corrupção. Algumas envolvem envelopes debaixo da mesa, fotocópias ou despachos favoráveis em troca de certas regalias. Mas existe outra forma de adulteração que não deve ser menosprezada. No âmbito das comemorações do segundo aniversário do governo, a geringonça decidiu comprar aqueles que irão responder a um inquérito-propaganda que organizou em Aveiro. Os recipientes da bolsa de 200 euros (a que acrescem despesas de deslocação e estadia) foram deste modo coagidos a responder favoravelmente a perguntas “alegadamente” desconhecidas sobre a actuação do governo nos últimos dois anos. António Costa parece ter medo da verdade nua e crua. Se efectivamente estivesse seguro do caminho trilhado pela geringonça teria organizado um convívio com os detractores, a oposição, aquela malta desprezível da Direita que nada entende de valores democráticos transparentes. No entanto, não é isso que irá decorrer. Os contribuintes portugueses, sem cor política ou religião oficial, pagarão do seu bolso esta acção de marketing. Sabemos qual o preço da interrogação (?), mas não sabemos quanto vale a exclamação ou a vírgula. Como vem sendo hábito, o governo passa a responsabilidade a outros – a Universidade de Aveiro. E é precisamente numa casa de ciência e suposta intelectualidade que esta afronta decorre. Em vez do primeiro-ministro ser cego, surdo e mudo perante o cidadão anónimo, e a manifestação de opiniões diversas, opta descaradamente por métodos dissimulados, parentes próximos da censura. Será em ambiente de controlo da substâncias políticas proibídas que decorrerá a apologia do não contraditório. Estranho que os campeões da moralidade e da ética republicana nada tenham dito a este propósito. Será que Catarina Martins e Jerónimo de Sousa lá estarão em Aveiro para colocar alguma pergunta inconveniente? 200 euros por resposta – nada mal. É aproveitar.

Fong Fong – o fungágá do peculato

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Para todos os efeitos jurídicos, o casal Fong Fong Guerra foi condenado pelos tribunais de Timor-Leste por peculato. Portugal, ao receber de braços abertos os fugitivos, aprova um pressuposto questionável – as sentenças criminais de Estados estrangeiros não valem grande coisa. Não ouvimos falar nada sobre o deferimento ou indeferimento do pedido de extradição. Pelo teor da notícia, e à luz dos factos, até parece que o Ministério dos Negócios Estrangeiros auxiliou a fuga. Quando o casal Fong Fong Guerra sugere “nulidades insanáveis” mais comuns em regimes “não democráticos”, deita por terra passadas glórias de política externa. Não nos esqueçamos que Portugal sempre fez gala de ter sido o grande promotor da “nova democracia” timorense e de ter concedido uma “nova história” a um território martirizado pela expressão colonial e de subjugação da Indonésia. Já bastavam as Madonnas e as Belluci para dar prestígio e realizar o marketing positivo do país. Mas agora assistimos a algo diverso. Ao apadrinhar a fuga destes portugueses, e alegadamente o desrespeito por ordens jurídicas diversas, a administração portuguesa valida uma tese, que por analogia, embora mais intensa, aplaudiria a fuga de, por exemplo, Renato Seabra, do estabelecimento prisional nos EUA onde cumpre pena  – e sua “vinda” para Portugal. Como Timor-Leste já não vale grande coisa aos olhos de Portugal, um caso como este ainda passará por entre os princípios e a ordem jurídica sem dar nas vistas. São as implicações jurídicas que me interessam. Mais nada. Se efectivamente houve uma condenação, e factos que a sustentam, não me parece “natural” que não tenham sido recebidos por agentes de autoridade no aeroporto de Lisboa. Na escala de valores em causa eu sei que Sócrates é porventura a divisa corrupta incomparável e que a escolta policial realizada a partir da manga do avião se tenha justificado em pleno, mas esta recepção sem “cerimónias” torna Portugal inteiro num Alentejo sem lei – num fungágá da bicharada.

Há vida para além da Geringonça

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António Costa, naquela histórica noite de Outubro de 2015, invocou o teor inviolável de democraticidade de soluções governativas extraídas a partir de arranjos parlamentares com maioria de assentos – assim nasceu a geringonça – a fórmula patenteada para governar. Esse princípio fundador, no entanto, não serve apenas  a geração de governos. O que acabamos de registar, a coligação ocasional entre o Partido Social Democrata (PSD) e o Partido Comunista Português (PCP), a propósito da questão da residência universitária de Rio Maior, deveria ser a norma. Os partidos, na sua expressão civil e genuinamente política, não deveriam ter género nem se tornar reféns de ideologias. A coligação que designam de “negativa” é de facto “positiva”. Demonstra que o magistério das ideias e da racionalidade deve subalternizar a teimosia ou a ortodoxia ideológicas. Não existe nada, mas mesmo nada, que António Costa possa afirmar para afastar esta solução. A mesma é a expressão plena de diversidade democrática e liberdade de expressão. Este primeiro aviso, deve, no entanto, ser levado a sério pelo Partido Socialista (PS) – o Largo do Rato não é dono nem senhor do Bloco de Esquerda (BE) ou do PCP. O juntar de trapinhos do PSD, CDS e BE na questão das cativações revela matematicamente e parlamentarmente que algumas das soluções do PS já não são aprovadas por Portugal. Os deputados que ali professam a sua fé, bem ou mal, com mais ou menos fervor partidário, sabem que em última instãncia devem servir o povo português. O BE e PCP, numa primeira fase, entusiasmados com a estreia “governativa”, começam a perceber que serão deixados na estrada pelo mestre e senhor PS, se não servirem as causas da sociedade, das pessoas que existem para além dos clientelismos que pendulam entre Lisboa e o Porto. O PS foi sempre um jogador político e, nessa medida, o atirar da ficha do Infarmed para o Porto deve ser entendido como uma modalidade de pré-campanha. Podemos deduzir a partir desta decisão que o PS apostou forte na candidatura de Rui Rio. A continuar com estes joguinhos de cativações e transferências oportunas tornar-se-á mais que evidente que começam a faltar argumentos políticos e governativos de vulto ao PS.

Portugal e a Agência Europeia do Medicamento

Portugal só teria hipóteses de acolher a Agência Europeia do Medicamento se fosse Lisboa a cidade candidata e mesmo assim seria sempre muito difícil ser o destino escolhido, tendo em consideração as cidades concorrentes. Creio que Rui Moreira e muitos dos defensores da candidatura do Porto tinham plena consciência disto mesmo. Se não tinham, então transmitiram uma imagem de um país de pacóvios sem noção das condições exigidas para a instalação desta agência. Se tinham, então seguiram à risca a terceira lei da estupidez humana de Cipolla: “Uma pessoa estúpida é uma pessoa que causa perdas a outra pessoa ou grupo de pessoas sem retirar para si qualquer ganho e até possivelmente incorrendo em perdas.” António Costa, por seu lado, fez um cálculo simples, sacrificando quaisquer hipóteses de o país acolher a agência para marcar uns pontos na região Norte, sempre tão lesta a recorrer à estafada retórica de Porto vs. Lisboa. No fim deste processo, fica patente que, infelizmente, a politiquice sobrepôs-se ao interesse nacional. Estão todos de parabéns.

 

(também publicado aqui.)

A Geringonça entornou a Agência Europeia do Medicamento

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Não existe matéria-prima ou tema que não pertença à política. Da madeira do eucaliptal ao crude, do feijão verde ao comprimido azul para engolir ao pequeno-almoço – tudo isto é fado, tudo isto é política. A Agência Europeia do Medicamento (AEM) inscreve-se na máxima inaugural deste post. Assim que houve declaração de vontade do Porto para se candidatar a sede da agência europeia, o governo de António Costa sentiu-se arreliado e bateu o pé. Em vez de unir, dividiu. Em vez de fazer lobbying positivo, perturbou o processo. Ou seja, a AEM foi instrumentalizada para tentar fragilizar uma cidade que escapa ao controlo ideológico e partidário convencional do país da geringonça. Rui Moreira terá sido o principal visado. Agora que “nem peixe nem carne”, António Costa poderá afirmar que afinal tinha razão, que a cidade de Lisboa deveria ter sido a apresentada como a noiva a concurso. Em todo o caso, o que podemos extrair deste processo, prende-se com um défice estrutural – a ausência de lobbying à séria. Se analisarmos a nomeação de António Guterres a secretário-geral da Organização das Nações Unidas, devemos levar em conta certos ventos favoráveis – os socialistas europeus que devem ter emprestado o seu apoio fizeram-no porque se trata de uma causa inofensiva, banal – Guterres vai salvar o mundo? Não, não vai. No que diz respeito à indústria dos medicamentos a estória muda radicalmente de figura. O sector farmacêutico é dos mais poderosos do mundo. Mexe-se com grande destreza nos meandros e corredores políticos, e Portugal, simplesmente, não é um player significativo nos processos de tomada de decisão respeitante a medicamentos. Não é um país que detenha uma “marca” medicamentosa global como a Merck ou a Pfizer. E desse modo nunca poderia ter o músculo necessário para abalroar os cartéis e afins que configuram a indústria farmacêutica que se deita na cama política sem pudor. É fundamentalmente de isso que se trata. No mundo da realpolitik, a linda cor dos olhinhos de uma cidade não basta. É preciso saber alavancar argumentos. A ver vamos, com tanta prosápia à mistura, se Mário Centeno se deixa ficar na fase de grupos, ou avança na liga dos champions do Eurogrupo.

Lisboa, o interior e as universidades portuguesas

António Fidalgo, Reitor da Universidade da Beira Interior, “Injustiça, iniquidade, inânia, e interior:

Retomo ainda do Expresso de sábado, pág. 21, a indignação e a raiva da Prof. Helena de Freitas, primeira presidente da Unidade de Missão para a Valorização do Interior, sobre o centralismo atávico da capital. O centro rico precisa de um interior pobre para exercer uma solidariedade constante, certa e permanente, e muito comovente. Quando, vindos de Lisboa, os políticos aparecem nas calamidades, incêndios, secas, e queda de pontes, é sempre sob o refrão de “Nós cá estamos para ajudar”. E, de facto, estão. Se o António Alçada Baptista fosse vivo, escreveria que o poder central tem no interior deprimido de Portugal o equivalente ao que as senhoras ricas, boas e piedosas da Covilhã tinham no antigo regime, cada uma ajudando o seu pobrezinho, de forma continuada. Importante, já então, era que o pobrezinho não gastasse a ajuda em vinho (no estilo Jeroen Dijsselbloem avant la lettre) e, sobretudo, nunca deixasse de se mostrar bem comportado, reverente e reconhecido.

Como é que Portugal poderia recorrer aos fundos de coesão comunitários se não tivesse os pobres de ofício? Lisboa não é zona de convergência, mas acaba de receber, efectivamente, mais dinheiro de fundos comunitários que qualquer zona do Interior. Depois de dezenas de anos a receber fundos de coesão europeus temos cada vez mais um país de risca a três quartos. Iniquidade é o que é. Chamem-se os bois pelos nomes.

E termino com a inânia. Muitos estudos comprovam que a vitalidade que resta nas regiões do interior é dada pelas universidades e politécnicos. Na Covilhã, a UBI recuperou uma parte significativa das ruínas fabris e converteu-as em faculdades. Fazendo uma conta muitíssimo por baixo (7 mil alunos x 300 euros x 10 meses por ano), a UBI injecta na economia local 21 milhões de euros, aos quais se somam ainda os 24 milhões de euros transferidos via OE e 4 milhões de projectos num total de 49 milhões por ano.

A tutela está centrada nos grandes projectos de parceria internacionais, com universidades de topo americanas e organismos de ciência mundiais, mas com Portugal a pagar. Como não quer dividir para reinar (como pretensamente fazia o governo da troika), nada faz, pese o facto de, sob as suas barbas, as instituições de ensino superior de Viana do Castelo ao Algarve enfrentarem dificuldades para pagarem salários ao fim do ano. No entretanto, inventou-se um mecanismo de interajuda entre as universidades e os politécnicos para que as que têm saldos cubram no final do ano as que não têm saldos e têm de pagar salários em falta. Para que serve uma tutela que se exime de apresentar um modelo de financiamento do ensino superior com critérios claros, racionais e quantificáveis? Para nada. Inânia pura.

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