Viver em tempos interessantes

A pouco mais de um mês de se celebrarem os 40 anos do 25 de Novembro, talvez seja tempo de fugirmos à velocidade da informação que vai circulando e pararmos um pouco para pensar no que está a acontecer. Não me interessa fazer prognósticos, antecipar as decisões do Presidente da República ou avaliar as negociações. Interessa-me discorrer e tentar chegar a conclusões. Se não o conseguir, assumo desde já a minha falha – e a minha incapacidade. Voltemos, pois, atrás no tempo.

Entre a tentativa falhada de resposição da normalidade democrática, a 11 de Março de 1975, e o golpe do 25 de Novembro, muita coisa aconteceu. O PCP tinha conquistado o poder político e social, tinha realizado a descolonização que convinha à União Soviética (e, em parte, aos Estados Unidos) e o 11 de Março marcava o início de uma fase que se queria concluída – estávamos, afinal, em processo revolucionário, e os processos são assim mesmo. A conclusão dessa fase do processo deu-se a 5 de Setembro, na Assembleia do MFA em Tancos, quando o PCP resolveu puxar o tapete a Vasco Gonçalves. Saltemos os acontecimentos até ao 25 de Novembro e esqueçamos os movimentos militares e políticos da manobra. Partamos, pois, para o resultado do movimento novembrista e para as consequências políticas e sociais que daí advieram.

O 25 de Novembro marca o fim do processo de criação de uma ditadura de estilo soviético em Portugal. Isso é claro, merece aplauso e um nosso agradecimento. Mas a direita portuguesa nunca conseguiu assumir a história – tal como acontece à esquerda – de forma isenta.

Jaime Neves foi um homem instrumentalizado em Novembro como em Abril. As declarações do Comandante dos Comandos explicam-no: havia, de facto, muito mais a fazer e Neves pretendia continuar as manobras até que o regime democrático de tipo ocidental fosse uma realidade. As coisas pararam aí. Como afirmou o Almirante Pinheiro de Azevedo, em “25 de Novembro sem máscara”, o 25 de Novembro parou exactamente onde convinha a todos.

O PCP tinha interesse em que a extrema-esquerda fosse destruída e, ao mesmo tempo, que fosse dominada a movimentação anti-marxista a Norte – o que coincidia com o Documento dos Nove. O PC resolve, então, executar uma manobra conjunta com a extrema-esquerda numa tentativa de imposição do poder popular. Este contragolpe foi sempre controlado pelo PCP, que dele saiu a tempo de passar directamente para o campo dos vencedores. O PCP torna-se, assim, vitorioso. E o 25 de Novembro torna-se, pois, uma luta entre marxistas em que sai vencedora a facção moderada, com ganhos consideráveis para o PCP, que foi salvo a tempo. A população do Norte queria ir até ao fim, Jaime Neves também, mas tudo parou a tempo de o PCP manter o controlo do aparelho do Estado e da Intersindical, e a tempo de ser promulgada uma Constituição elaborada sob coacção da extrema-esquerda do PCP e seus satélites militares e civis. O fim do 25 de Novembro nesta fase acabou por marcar a forma como se tem feito política nos últimos 40 anos em Portugal e, sobretudo, nos últimos quatro: o peso dos comunistas no Estado e nos sindicatos, a Constituição ainda não totalmente limpa de ideologia (apesar de 1982 e 1989). E ainda o papel de Mário Soares naquela fase, que acaba por marcar, em parte, a indefinição do PS nos dias de hoje.

O PS apresentou-se como uma dos vencedores do 25 de Novembro: no Norte, misturado com o PPD e o CDS, ergueu-se contra o totalitarismo; no Parlamento, de braço dado com o PCP, votou a Constituição do caminho para a sociedade sem classes. A ambiguidade de Soares garantiu-lhe 37% dos votos do centro e da direita moderada, que depois serviram para votar ao lado dos comunistas. A ambiguidade do soarismo marca, pois, o regime para os 40 anos seguintes. O objectivo soarista de transformar o PS no partido charneira do regime estava alcançado: a esquerda à sua esquerda estava onde convinha estar, e a direita à sua direita ficava eternamente adstrita a cumprir um programa ideológico que não era o seu, mas o programa socialista. Foi o próprio Mário Soares que praticamente o confessou (uma delas a Maria João Avillez, no livro “Sá Carneiro – Solidão e Poder”), quando confirmou a rejeição de uma proposta de Sá Carneiro para constituir uma frente democrática contra o avanço do comunismo, na medida em que essa frente colidia com o posicionamento charneiro do PS no sistema dos partidos. Foi essa posição que esteve na base da Fonte Luminosa, no fim do 25 de Novembro, no Bloco Central, no Governo PS-CDS e no conflito permanente entre PCP, e demais forças folclóricas à esquerda, e o PS.

Foi o PS, com a ambiguidade de Soares, que garantiu que Portugal não se tornou num satélite soviético, mas que, ao mesmo tempo, condicionou o espaço político, partidário e ideológico do regime.

Que eu discorde desse condicionamento é expectável. O que não seria de esperar era que fosse António Costa, secretário-geral do PS, 40 anos depois do 25 de Novembro, a abrir as portas do poder à extrema-esquerda. Ainda que não o queira, de facto, fazer, as manobras negociais que tem encetado abriram um precedente: em sítio algum na Europa partidos anti-NATO e anti-Euro fazem parte dos Governos dos seus países sem terem ganho eleições. A excepção a essa regra é o Syriza. Mas o partido de Tsipras ganhou eleições. O próprio SPD, na Alemanha, podia, em vez da coligação com a CDU de Merkel, ter celebrado um acordo com forças políticas radicais. O compromisso europeu e a tradição democrática fizeram com que o SPD mantivesse o status quo da democracia alemã. E se for verdade que as convicções anti-NATO e anti-Euro dos partidos radicais forem metidas na gaveta, tal como se promete o mesmo em relação à renegociação da dívida, esta “plataforma de esquerda” serve, afinal, para quê? Para “pôr fim à austeridade”, que tem vindo a ser aliviada desde o ano passado? Para repor salários, que já se sabe que vão ser gradualmente repostos? Para quê, afinal?

António Costa está a desrespeitar a nossa tradição democrática (que diz que governa quem ganha) e a forçar uma alteração a um sistema dos partidos que até é o que mais lhe convém. Ou por mero tacticismo político-partidário de sobrevivência, o que é plausível, mas execrável; ou por acreditar convictamente nesta mudança de paradigma, o que não é credível; ou por ignorância e desespero. E, se assim for, que Deus nos valha.