António Balbino Caldeira lapidar.
Não conhecendo senão o que vem nos jornais, e portanto sem saber o que foi investigado e conseguido, creio que devo contribuir referir alguns factos para investigação sobre José Sócrates:
- Apurar a aquisição das valiosas obras de arte que José Sócrates possui. Se for provada a origem ilegal dos fundos e do património, apreender a sua coleção de arte, com urgência.
- Apurar a sua intervenção nos casos da venda da Vivo e de compra da Oi, no Brasil. O saldo na venda da participação da PT de 30% da Vivo, entre o veto de Sócrates ao negócio, usando a golden share do Estado, em 30 de junho de 2010, e a sua permissão, 28 dias depois, é de 350 milhões de euros (7.500.000.000 – 7.150.000.000 = 350.000.000). Também a compra da Vivo suscitou dúvidas em Portugal e no Brasil.
- Apurar a sua intervenção na centena de parcerias público-privadas, além dos negócios feitos com o grupo Lena em Portugal e no estrangeiro (Venezuela).
- Apurar o papel de Sócrates, se existiu, na tomada do BCP pelos seus amigos, nomeadamente Armando Vara, com a concessão pela Caixa Geral de Depósitos a Joe Berardo de 500 milhões para aquisição de ações do banco (decidida por administradores da Caixa que meses depois transitaram para… a administração do BCP).
- Apurar o relacionamento de José Sócrates com o grupo Espírito Santo, referido, pelo CM, de 21-10-2012, nomeadamente Ricardo Salgado, atendendo a uma conversa do ex-primeiro-ministro com José Maria Ricciardi do grupo BES, numa conversa em que se tratam por tu (!), Sócrates lhe diz que não consegue falar com Ricardo (Salgado) e lhe pede que «não se esquecessem do amigo que está em Paris».
- Apurar a sua intervenção, se houve, na alteração do Regulamento do Parque Natural da Arrábida que determinou a modificação do regime de exploração das pedreiras de cimento da Secil no Outão, em 23-8-2005.
- A utilização dos cartões de pagamento do Tesouro (Visa IGCP Carge Card), não apenas os usados pelo chefe de gabinete e pelo assessor administrativo de Sócrates, mas também pelos ministros, secretários de Estado e membros dos seus gabinetes, dos seus governos, complafonds muito elevados, um processo por queixa da Associação Sindical de Juízes Portugueses, liderada pelo juiz António Martins, emfevereiro/março de 2012, que aparentava estar parado no DIAP e que só em junho de 2014 foi noticiado algum avanço.
- Apurar a sua intervenção, se alguma, na venda de títulos de dívida pública pelo IGCP (de Alberto Soares), na época de subida da taxa de juro portuguesa, que culminou no pedido de resgate financeiro do País à União Europeia e FMI, feito por José Sócrates em 6-4-2011.
- Apurar a regularidade da sua inscrição no mestrado em Ciência Política na Sciences-Po, e a validade do título se vier a ser decretada a nulidade da sua licenciatura, e como foi elaborado o seu mémoire, escrito em francês (!) ou em português com tradução para francês, e se contou com a ajuda de alguns nègres conhecidos, ou não.
- O seu controlo, a sua tutela e a sua orientação, dos serviços de informação do Estado que procederam a ações claramente ilegais de perseguição de cidadãos inocentes durante os seus anos de poder e que continuaram aliás depois disso, através das suas toupeiras.
Nestes factos, como no caso em inquérito e noutros, importa apurar a verdade. Se Sócrates nada fez, melhor para ele; se infrigiu a lei que cumpra o que for determinado. Não se trata de vingança – a qual não pratico, nem aceito. Trata-se de justiça e de sanção pedagógica para a limpeza do Estado. Justifica-se que fique em prisão preventiva, tendo em conta a gravidade dos factos e, para lá do alarme social de que os média dão conta, a forma como se moveu relativamente à investigação.
Convirá indagar, de igual modo, o que poderá estar por detrás da imposição do acordês à administração pública e no ensino através de uma ilegalíssima resolução do conselho de ministros.
Pela mesma altura da Oi e o Presidente da República referia “pressões no Brasil” a propósito do acordo ortográfico.