Depois de Gabrielha Canavilhas, coube a Jorge Barreto Xavier engendrar como extorquir descaradamente, de forma injustificada e com argumentos falsos todos os que adquiram qualquer tipo de suporte que possa servir para armazenar ou reproduzir materiais protegidos por direitos de autor, independentemente de poder ter qualquer outro uso. Estamos a falar de impressoras, telemóveis, leitores de mp3, discos rígidos, pens, cartões de memória, cds e dvds graváveis, etc. Passa-se a tratar todo e qualquer consumidor como criminoso, extorquindo-o a priori independentemente das suas reais intenções. Se atendermos ainda a que, desta feita, o projecto de lei irá a Conselho de Ministros para ser aprovado sem discussão pública (ao contrário do que aconteceu com o projecto de lei de Gabriela Canavilhas), podemos concluir que no campo da filha da putice, este Secretário de Estado da Cultura não recebe, de facto, lições de ninguém. De resto, é ler na íntegra este post de JCD.
Da moderna arte de furtar
Deixe um comentário
Tem de iniciar a sessão para publicar um comentário.
Isto é um definitivamente um ultrage. Para além de atropelar qualquer tipo de construção do princípio da presunção da inocência, eleva para niveis inaceitáveis a já discutível relação simbiótica e parasítica da SPA com o Estado PT. Então agora quando eu comprar algum desses equipamentos descritos vou ter que pagar a priori uma taxa punitiva pela pirataria sem existir qualquer tipo de prova que consubstancie que eu pratiquei esse crime? E já agora, a SPA vai distribuir essas receitas a quem afinal? Aos “autores”? Mas quem são eles em concreto? Isto é extorsão e comportamente discricionário do Estado no seu pior.
É um asco, como se escreve por aqui http://thecomedians.blogs.sapo.pt/a
Como sugeri num post que escrevi na minha blog-ó-cena, podiam passar a pôr uma taxa nos tomates, “na eventualidade de o comprador os poder usar contra um qualquer artista que não seja do seu agrado”. Porque não?
Completamente de acordo com o seu post. Esta é talvez uma das leis mais ignóbeis que este governo conseguiu tirar da cartola (e a concorrência é feroz…).