É isso mesmo o que Otelo acha!
*Fila da frente da esquerda para a direita: Mário de Nascimento Ferreira, Rui Graça (primo direito da minha mãe), José Marques Tapada, Kaiser, Carlos Cacho.
Fila de trás da esquerda para a direita: Mário Alves Pinto, Otelo Saraiva de Carvalho, Carlos Paixão, Cruz Nunes, Octávio Esteves.
100 páginas com banalidades das quais apenas uma se aproveita como novidade. Total ausência de metas, de quantificação de custos deste processo e de benefícios a médio e longo prazo para Portugal e para os Portugueses. A habitual incapacidade de previsão. Eis o “nado morto” que, com a habitual pompa e circunstância, ontem veio a público pela mão do Primeiro-Ministro de facto. Meses e meses para “a montanha parir um rato”, em suma. Nada que não se esperasse. Continuamos para bingo.
O processo político nacional está a decorrer numa biblioteca. É um discussão acesa entre tomos – toma lá, dá cá. Os conflitos obedecem a manuais de instruções que são apresentados como o último grito da razão política. No meio da discussão literária, lá aparecem uns fascículos proveniente de uma outra capital – escritos que se inscrevem noutra categoria de inutilidade. Ora vejamos o que quero dizer sobre a livraria em que estamos metidos. Os governos, ainda antes de serem eleitos, começam logo a vender o seu programa, a defiinir em capítulos as principais linhas de orientação política económica e social. Ao fazê-lo, ao escrever essa receita, sabem que existe um livro sagrado que pode esmagar a bula com uma martelada jurídica apenas. A constituição da República Portuguesa é um volume pesado e pode ser colocado a jeito, sobre cadernetas e dossiers com escrituras alegadamente sagradas. O governo de Passos Coelho que obedece às fórmulas inscritas no volume remetido pela Troika, tem visto a sua vida andar para trás por causa daquela terrível enciclopédia – a Constituição da República Portuguesa. O governo mete uma medida avulso e zás catrapás, cai-lhe em cima o canone e a trindade constitucional – e nada feito. E então pensáram no seguinte; lá porque a constituição é um best-seller político e anda sempre nos tops nacionais, não vejo razão para não escrevermos o nosso próprio êxito de bilheteira? (sim, o contribuinte vai pagar pelo resultado das linhas escritas). Vamos dar um título sexy à coisa. Vamos chamar guião à reforma do Estado, de uma forma taxativa, para que ninguém duvide do seu alinhamento, do encadeamento de ideias. E se alguém questionar os ditames, podem sempre dizer; “é assim meu amigo, está escrito preto no branco, aqui no código“). Portanto são pelo menos três livros que se encontram agora na arena para o combate que se segue: o guião, a constituição e o programa da Troika. Mas tenho a certeza que o PS, por se sentir excluído pelas editoras, ainda vai apresentar um argumento original para se imiscuir no filme que decorre (o outro conjunto de folhas do Sócrates, é um paper de adolescente babado, mais nada; não conta). O curioso da recensão literária que realizámos, é que o guião faz referências bibliográficas à constituição e à ordem de trabalhos da Troika, mas o inverso não acontece. A constituição quer lá saber do guião ou o que pensa ou deixa de pensar a Troika. A constituição é literatura clássica – perdura para além das novidades do mercado de publicação. A segunda edição da Troika (já tinha havido uma intervenção proposta pelo escritor Mário Soares) é uma obra próxima do neo-modernismo com laivos de utopia. A páginas tantas do guião, avançadas em font Arial muito próximo do bold (não vá o leitor adormecer), a conversa introdutória e os aperitivos de justificação, cedem lugar a uma missa repetitiva que deve ter escangalhado o martelo da tipografia, da gráfica. São centenas de frases iniciadas pelo verbo reformar; reformar o Estado, reformar o Estado, reformar o Estado até ao ponto em que este se deforma. O guião, que foi apresentado com um ligeiro atraso para emendas de última hora, vai ter uma função especial. Vai servir para tornar anónimo o projecto e desresponsabilizar os seus proponentes pela dificuldades que certamente se encontram adiante. É sempre mais fácil dizer que a culpa não morre solteira. A culpa será sempre do guião se as coisas não resultarem. Ao longo do texto, dizem que o debate sobre a reforma do Estado está aberto à discussão, mas agora fiquei mesmo confuso. O guião é ou não é a reforma do Estado? Ou será que não passa de um peso morto para entreter enquanto realizam outro filme?
Feita a leitura do guião apraz-me fazer quatro observações muito breves:
1) O “documento político” apresentado por Paulo Portas é, como a própria expressão indica, um documento de índole programática. O que está fundamentalmente em causa com o anúncio deste documento é a abertura de um debate político transversal sobre os desafios mais dolorosos do programa de ajustamento da troika, que envolva os principais agentes políticos do regime. Não se trata, propriamente, de um catálogo prescritivo de medidas, impostas a toque de caixa. Quem não entende isto, que meta explicador.
2) Torno a repetir algo que escrevi em tempos não muito idos: o Governo perdeu demasiado fôlego a comandar a extorsão fiscal dos portugueses, obliterando, deste modo, a necessária reforma do Estado. O primeiro ano de mandato, que seria, em circunstâncias normais, o timing adequado para uma tomada de posição reformista, foi notoriamente perdido nas questiúnculas que todos nós sabemos. Este guião é um bom início de conversa, mas será, com alguma probabilidade, uma oportunidade perdida, dada a erosão da base de apoio política e social da maioria.
3) Nas medidas apresentadas há um pouco de tudo. Se olharmos, por exemplo, para as linhas dedicadas à educação, à justiça, e ao território, verificaremos, com toda a certeza, um bom catálogo de medidas. Já no que tange à segurança social e à delimitação das funções do Estado, o relatório continua, estranhamente, a fraquejar na identificação de uma linha política que seja perfeitamente concretizável. Visto no seu conjunto, o relatório constituiu indiscutivelmente um bom estímulo ao debate, ainda que haja algumas arestas por limar.
4) Não sei se este esforço de última hora produzirá algum resultado palpável, até porque, como referi acima, continuo a crer que o Governo perdeu demasiado tempo a diferir a reforma do Estado, porém, vistas bem as coisas, continuo a crer que as aptidões políticas de Paulo Portas, aliadas a um reforço da coordenação política no seio do Governo, serão mais do que suficientes para impedir que o barco afunde de vez.
Ao longo dos anos, FC Porto, outras equipas nacionais, e Mourinho têm tido manifestas razões de queixa da UEFA. Ronaldo começa a ter razões de queixa grossas da FIFA, com o último deslize tresloucado e parcial de Blatter, que certamente não foi por acaso, mas corresponde a uma cultura ociosa e satírica de cúpula.
Há, notoriamente, um lóbi anti-português nesses dois organismos pela simples razão da inveja e da escala. Para efeitos europeus, a escala portuguesa parece desprezível e fazem-nos o desfavor de no-lo darem bastas vezes a entender, e muito mais nestes tempos de egoísmo e salve-se-quem-puderismo europeu.
No entanto, para efeitos do grande balanço histórico e da grande inveja entre as nações europeias relativamente a Portugal por causa da sua influência linguística, cultural e mesmo por causa da nossa expressão demográfica, não no rectângulo, mas no resto do mundo, Portugal e o enorme continente de afectos português têm um peso cada vez mais não desprezível nos espaços materiais e imateriais do Planeta, coisa que a França não tem, a Bélgica não tem, a Alemanha não tem, e muitos outros países europeus poderosos e ricos, manifestamente não têm nem terão. Isso e um legado secular fora da Europa, no Oriente, em África, na América, na Oceania, ou seja, virtualmente em todo o lado porque estar em todo o lado sempre foi e continua a ser eminentemente português.
Era preciso que tais países tivessem sido e feito, nos séculos passados, o que Portugal, Espanha e Reino Unido fizeram de ímpar no Planeta, sobretudo Portugal, atendendo às suas dimensões, e nenhum outro Povo pôde ou soube.
Posto isto, que a UEFA, a FIFA e todos os invejosos e desprezivos de Portugal se fodam e façam bom proveito.
Parece que Angela Merkel já veio pôr alguma água na fervura relativamente às eleições europeias de 2014. Diz a Chanceler que o facto de, pela primeira vez, os Partidos presentes no Parlamento Europeu terem indicado ‘candidatos’ à posição de Presidente da Comissão Europeia, não quer dizer nada. ‘Não há automacidade’ diz esta senhora simpática que os alemães costumam chamar de Mutti (mamã).
Juridicamente, Merkel não poderia ter sido mais rigorosa. De facto, como ela própria invoca, o Tratado da União Europeia apenas diz que os ‘resultados devem ser tidos em conta’ e que a decisão final é do Conselho Europeu (órgão que reúne os Chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros) , sendo que o Parlamento pode ou não aprovar a sua escolha.
Mas o problema não é jurídico – o problema é político. Como é de conhecimento geral, as eleições europeias cedo se transformaram em laboratórios para futuras eleições nacionais, com pouca preocupação com os problemas concretos da União. A elevada e crescente abstenção compreende-se – quando alguém vai votar nas eleições europeias, comparadas com as nacionais, a pessoa não tem a sensação de estar presente vários projectos alternativos para a União e que o seu voto vai influenciar a direcção da mesma. Vê apenas os nomes dos partidos nacionais e vota de acordo com a sua satisfação ou não com o presente Governo. É óbvio que, se se sente que não se vai mudar nada com o voto, não se vota. É a escolha mais racional.
Parecia que, antes de qualquer futura possível revisão dos Tratados, esta ideia de apresentar ‘candidatos’ não-oficiais a Presidente da Comissão poderia mitigar, senão mesmo inverter, a degradação do interesse nas eleições europeias. Mas parece que a Mutti, com influência política renovada depois das eleições em Setembro quis reafirmar velhos hábitos que continuam a contribuir para o tão-falado ‘défice democrático’ e para o crescente eurocepticismo, consequência desse mesmo défice.
É uma irresponsabilidade política tremenda dizer dessa maneira que, basicamente, não interessa que nomes propõem os Partidos. Por muitos defeitos que se possa apontar a existência de candidatos a cargos que não são directamente eleitos (v.g., eleições legislativas em Portugal), é uma questão de simplificação política que tem como principal alvos não os juristas nem os políticos, mas quem os escolhe e muitas vezes não sabe como funciona o sistema.
É pena que Merkel tenha feito estas declarações, que mantém a UE refém dos Chefes de Estado e de Governo e não refém, como deve ser, dos seus cidadãos. Enquanto o Conselho Europeu não tiver a vontade política para tornar a sua nomeação uma nomeação meramente homologatória, ninguém vai olhar de forma diferente para as eleições europeias. Enquanto não puder votar num partido representado no Parlamento Europeu que não tenha nenhum partido como seu membro no meu Estado-Membro, enquanto não houver a escolha entre planos sólidos com diferentes alternativas para a Europa, enquanto as eleições europeias não se começarem a parecer com as eleições nacionais, a situação não vai mudar.
O eurocepticismo continuará a crescer, a raiva continuará a crescer e, mais perigoso, a indiferença continuará a crescer. E se não fizermos nada relativamente a isso, nenhum milagre económico salvará a Europa, pelo menos a longo prazo. Estas reformas não implicam um aumento de competências da UE, nada disso. Eles apenas a tornam mais accountable, independentemente da direcção que queira tomar. Não se trata do superestado Europeu, trata-se de trilhar o caminho na direcção de uma organização supranacional/confederação (como lhe quiserem chamar) verdadeira e directamente democrática, algo nunca antes feito.
Ao menos o Schwarzenegger também quer ser Presidente da Comissão Europeia. A ver se o Conselho o indigita.
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