Quarenta e quatro mil milhões de euros é o valor da economia paralela de Portugal. O equivalente a 26% do Produto Interno Bruto. Face a estes números verdadeiramente escandalosos não há maneira de escusar muitos cidadãos deste país. Não há volta a dar ao texto por forma a ilibar milhares de contribuintes desta vergonha ética e financeira. Afinal, Portugal dispõe, porventura desde tempos imemoriais, de meios para se sustentar de um modo digno e honrado. Imagine-se que, se essa economia não fosse paralela, mas fosse vertical, Portugal necessitaria apenas de metade da ajuda externa recebida que foi concedida nos termos tão penosos que se conhece. A presente invasão fiscal do governo e da troika, também se deve, pelos vistos, à evasão fiscal. Neste quadro, uma dívida até pode ser considerada um tumor benigno – um mal decorrente da mera existência económica -, por exemplo um modelo de negócio que não correu bem ou uma aposta no cavalo financeiro errado. São coisas que acontecem e que fazem parte do comportamento económico e financeiro de uma qualquer actividade desenhada para arrecadar mais-valias. Mas a fuga ao fisco, realizada de um modo intencional, não deve ter perdão. Bem sei que o enquadramento jurídico de Portugal ostenta como bandeira de liberdades e garantias, a inviolabilidade do princípio de que o mau pagador, ou melhor, devedor, nunca vai preso. E o que acontece aos evadidos que andam a monte? Esses continuam a monte com montantes indefinidos. A haver uma reforma constitucional, por forma a inaugurar um normativo desfavorável para o evasor fiscal, colocando-o efectivamente atrás de grades para cumprir uma sentença, Portugal iria estimular um outro sector fundamental da economia. O sector da construção e obras públicas teria de avançar e erguer cadeias gigantescas por forma a albergar tantos prevaricadores on-shore. E isso, por sua vez, constituíria uma outra forma de desvio orçamental, pago pelos justos e pelos pecadores. O dilema que Portugal enfrenta é, sem papas na língua, uma encruzilhada moral – uma decisão que obriga cada membro da sociedade a cumprir com a sua palavra, com uma mão ao peito e a outra na carteira. Repito: 44.000.000.000 de euros. Uma quantia simpática que serviria para tirar muitas barrigas da miséria de barracas. Que serviria para refundar a missão das reformas e pensões. Que serviria para tantos cuidados primários de saúde. Que serviria para ensinar a língua inglesa a pré-cráticos e pós-cráticos. Que serviria para pagar as custas judiciais decorrentes das acções contra aqueles que lesaram a pátria roubando descaradamente um quarto do bolo confeccionado pelo país. Quanto ao amor-próprio, dizem que esse não tem preço, que não há dinheiro suficiente para o corromper.
Ou que serviria para enterrar numa autoestrada sem carros, em serviços públicos desnecessários ou em pensões de gente com 42 anos…
E se fizessem como aqui na Alemanha?
Todos os anos sao “desviados” PELO MENOS cerca de 100 bilhoes, (100 milliarden), de Euros, (estimativas do M. das Finanças e da OECD). Há dois anos, o ministro das finanças disse que esses desvios teriam que terminar e que ele tinha uma boa idéia para o fazer. E como por milagre, um tempo depois de ele ter declarado “guerra” aos “desvios”, apareceu um CD no seu ministério com centenas e mais centenas de dados de pessoas, firmas, organizacoes, etc., (com nomes, números de contas bancárias, quantias desviadas, em que bancos, etc.), que tinham praticado esses “desvios”. Foi notícia de destaque em todo o lado, fez-se um “grande teatro” à volta do CD misterioso e, como um milagre nunca vem só…, demorou 48h e “miles e miles” de pessoas, firmas e organizaçoes notificaram de livre vontade o Ministério dizendo que sim, que tinham cometido fraude fiscal mas estavam agora dispostos a pagar os impostos e as respectivas multas…(isto porque há uma lei aqui que diz que se a pessoa que cometeu fraude fiscal se apresentar de livre vontade e pagar o imposto mais a multa nao sofre pena de prisao). Nenhuma destas pessoas, firmas, etc, sabiam se constavam na lista do CD…nunca ninguém viu o CD…ninguém sabe se ele alguma vez existiu…mas o truque, (ou nao), funcinou…e o ano passado apareceu outro CD…e os efeitos foram ainda maiores…
O que acha? Nada mal ou?
Liebe Grüße
Boa noite,
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Atenciosamente,
Catarina Osório
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Cara Catarina Osório,
Muito obrigado pela honra concedida ao meu artigo.
Cordialmente,
John