Anda por aí uma nova tendência de achincalhar tudo quanto é autarca e medir tudo à mesma bitola. Penso que não será necessário eu vir aqui repetir o facto de as despesas a nível das freguesias serem uma parte insignificante do Orçamento de Estado e de muito trabalho realizado, a esse nível, conseguir ser voluntário. Ainda assim, não falta quem vocifere sobre a necessidade de cortar aqui e ali, passando rótulo de caciquismo a todos e vendo na centralização de competências, financeira, fiscal, a redentora salvação do país. É provável que estas opiniões, alicerçadas em quase nada, sejam apenas mais um reflexo da capacidade do governo em penetrar na opinião pública, criar agenda, desviar a atenção de outros assuntos e cimentar estes dogmazinhos. Como se não bastasse propagarem esta caracterização dos portugueses, conseguem transformá-lo num determinismo fatal que condena ao fracasso qualquer tentativa de reforma da administração pública por outro caminho. Um caminho que respeite as particularidades nacionais e que consiga, simultaneamente, incutir-lhe dinâmicas já testadas em outros países.
Bonita a teoria de que o localismo nunca pode resultar no nosso meio porque nunca aconteceu no passado; metam-lhe um laço e emoldurem. Não se esqueçam é de que estão a tentar adivinhar o que aconteceria num cenário de localismo, com base numa realidade impregnada de centralismo. Mas lá saberão o que estão a pensar. Não contesto que autoritarismo centralizado (ainda mais do que agora) metesse as contas em ordem, fechando completamente a torneira. Só não metia se não quisesse. Pois então, se é isso que têm para sugerir, expressem em voz alta e bom som. Não é uma receita muito original mas se é aí que depositam a vossa fé e se o localismo não resulta, esclareçam isso sem ambiguidades. Se não é por aí que querem ir, então talvez seja melhor pararem de fomentar esse excepcionalismo negativo sobre os portugueses para justificar a existência de um carrasco como se isso fosse mudar a natureza do homem.
O Zé Carlos ali da padaria não é mais corruptível que o deputado sentado em São Bento. Se eu tenho um Presidente da Câmara que me obriga a andar mais em curvas do que em linha recta, dada a quantidade de rotundas que já inaugurou, ele não o faz unicamente por ser sacana…e não será muito mais sacana do que o autarca espanhol, francês ou, vá, que o autarca lisboeta. Faz porque pode; tem incentivos para tal; parece que a fonte nunca cessará de jorrar. Querem uma prova? Este Verão, não tivemos “festas da cidade” para ninguém. Adivinham porquê? Porque não há dinheiro. É preciso chegar a uma situação em que o país fica a sobreviver com bombinha de oxigénio estrangeira, para que finalmente o Presidente da Câmara fique entre a espada e a parede. Agora pensem a ponderação das despesas que poderíamos ter, como pão nosso de cada dia, se este mesmo senhor dependesse unicamente das fontes de financiamento locais. Parecia um menino de coro. São hábitos.
Isto funciona como se vocês tivessem uma herdade muito grande, dedicassem pouco tempo ao vosso filho e ele gostasse de pintar as paredes. Podem dar uma surra valente ao miúdo, evitar mais conversas e proibir que se repita a brincadeira. Mas se deixam as tintas num local ao alcance dele e se nunca lhe explicaram o que custa ir lá limpar, é provável que ele fique ressentido e volte a arranjar um canto para voltar a pintar as paredes às escondidas. Pelo contrário, se morarem numa casa mais pequena ou mantiverem confiança com ele e o vigiarem de perto, ele não vai ter interesse em chatear-vos e adoptará um comportamento exemplar. É preciso fazer um desenho?
Publicado no Movimento Libertário.
<blockquote>O Zé Carlos ali da padaria não é mais corruptível que o deputado sentado em São Bento. </blockquote>Diz você! Já viu os novos preços que ele tem para o Natal? Um roubo, digo-lhe!
Ahaha, pois. O Mats pode sempre mudar de padaria. Mudar comportamento a deputados é que não é assim tão fácil.
E podemos também comprar uma bimby e fazer o nosso próprio bolo-rei caseiro, hã?
Nisto da descentralização autárquica, por que não se aposta na descentralização para as freguesias?</span></p>
Sabendo-se que as freguesias não são todas iguais e que algumas são de dimensão bastante reduzida, por que não criar três ou quatro “tipos” de freguesia, atribuindo-lhes competências consoante a capacidade e os meios humanos disponíveis? Porquê tratar, como acontece agora, as freguesias das sedes de concelho da mesma forma que são tratadas as outras, conferindo àquelas uma muito mais elevada capacidade financeira, capacidade que esbanjam, frequentemente, duplicando actividades desenvolvidas pelas câmaras municipais ou, então, desbaratando recursos em festas e mais festas tipo “caça-votos”, em que abundam as excursões e as jantaradas?
Desculpe, Tiro ao Alvo. Só agora vi o seu comentário.
Faz uma pergunta muito pertinente mas parece-me que está a “abrir demais as pernas ao compasso”. Digo isto, tendo em conta a pasmaceira do cenário em que nos encontramos e as medidas efectivas deste governo. Em primeiro lugar era preciso dispor de reais competências a nível municipal, bem como o factor disciplinador da autonomia fiscal. Partindo daí, concordo que, idealmente, essa diferenciação devia existir e ser vista como natural; tendo em conta a extensão da freguesia, densidade populacional, a distância entre municípios limítrofes, a relação com a sede de concelho… entre outros elementos que deveriam ser equacionados ao determinar a maior ou menor preponderância de determinado tipo de freguesia.
Não acredito que essa “catalogação” devesse partir de cima, apesar do modelo genérico poder ser aplicado a nível nacional. A concretizar-se, era desejável que fosse uma organização mais endógena em que as competências fossem depositadas nas unidades que demonstrassem ser o nível mais apto a desempenhar determinadas funções. Na cooperação regular entre as freguesias, umas acabariam por ter um papel mais cimeiro em fornecimento de serviços e outras acabariam por manter-se numa posição mais subalterna.
Como é evidente, essa assimetria de esbanjamento de recursos e de caça ao voto que refere, tornar-se-ia inviável num ambiente mais constrangido de busca de auto-financiamento e gestão dos próprios recursos. Seriam evitadas aquelas guerrinhas a que assistimos, ou porque na nossa freguesia a estrada não mereceu ser alcatroada, ou o esgoto anda há 12 anos à espera da simpatia do Presidente da Câmara, enquanto, ali ao lado, as freguesias com maior poder de captar recursos realizam os mais descarados e saloios festins e obras públicas. Captam e continuarão a captar, de acordo com o peso eleitoral. Se continuarmos a acreditar que deve existir uma redistribuição centralista, nunca vamos conseguir contrariar as espirais de dívida e a parasitagem que passa da capital para os municípios e dos municípios para as freguesias, na mesma lógica eleitoralista e de curto prazo. Achar que a reforma não passa por alterar tudo isto é acreditar que é mentira aquele provérbio: “quem parte e reparte e não fica com a melhor parte, ou é parvo ou não tem arte”.
Obrigado, danielasofiasilva, por “comentar” o meu comentário. Concordo inteiramente consigo. Para mim, a reforma do Estado, deveria ser feita, preferentemente, de baixo para cima e não de cima para baixo, como muita gente preconiza.
Dentro deste espírito, tenho defendido que as juntas de freguesia deviam envolvidas na “gestão” das propriedades abandonadas, conferindo-lhes direitos de posse, mesmo que parcial, ao fim de um certo número de anos, especialmente no caso de propriedades rústicas abandonadas que representem perigo para outros, nomeadamente quanto a incêndio.
Por outro lado, também tenho defendido que os autarcas que prestem falsas declarações – como acontece, frequentemente, para obtenção de benefícios imerecidos, tanto da Segurança Social como de outras entidades -, deveriam ser penalizados, inclusive pela perda de mandato.
Não querendo abusar da sua paciência, gostaria de conhecer a sua posição sobre estes aspectos. Antecipadamente grato.
Tiro ao Alvo, volto a concordar consigo e terei todo o gosto em tentar desenvolver os aspectos que salienta. Tenho estado mais ausente para conseguir terminar um trabalho mas farei um post, aqui no Estado Sentido, já nos próximos dias. Fique atento. 🙂