Assine a petição aqui. Como escreve José Pacheco Pereira, «Democratizava a discussão do Acordo, que mexe em matérias que têm a ver com a nossa identidade e com sua percepção colectiva, e desbloqueava a inércia que vai permitindo que um Acordo que ninguém deseja faça um caminho perverso pela indiferença de uns e a revolta de outros. E como é uma matéria de consciência e identidade, justifica-se.»
Referendar o Desacordo Ortográfico
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A questão é: a petição online tem algum valor? Dito de outra forma: pode obrigar a referendo com um número elevado de assinaturas, tem um carácter meramente simbólico?
As assinaturas podem ser recolhidas on line (Lei n.º 43/90, de 10 de Agosto,
com as alterações introduzidas pela Lei n.º 6/93, de 1 de Março
Lei n.º 15/2003, de 4 de Junho e Lei n.º 45/2007, de 24 de Agosto artº 9 nº 3 ‐ O direito de petição pode ser exercido por via postal ou através de telégrafo, telex, telefax,
correio electrónico e outros meios de telecomunicação.)
Recolhidas 4 000 assinaturas a questão tem de ser discutida em plenário da Assembleia da República.
Será interessante saber quem são os canalhas que têm medo da vontade do POVO PORTUGUÊS.
OK (e obrigado pelo esclarecimento!), mas esta petição não tinha já ultrapassado em muito esse número de assinaturas?
Houve uma primeira petição, que passou em muito os 100 000, mas não era uma petição para referendo. Como é hábito, os nossos intelectuais – alguns dos mais ilustres figuras da Cultura Portuguesa – muito ingenuamente contaram com a boa fé dos políticos, assembleia da república e presidente da república.
Está em curso uma ILC – mas os requesitos para a ILC são complicados.
A petição presente pede a convocação do referendo, mas não o quer accionar. Uma ingenuidade de gente de boa fé. Será interessante, contudo, ouvir as desculpas e o medo de que o Povo Português seja chamado a decidir…
E como, ao ritmo que tomou, vai atingir as 4 000 assinaturas em pouco tempo, podemos sempre depois seguir para as 75 000 e impor o referendo. Mas o melhor é contar com a maior má fé daquela gente – que lá devia estar a executar a nossa vontade!