Mês: Março 2008 (Page 1 of 18)

Na primeira, nos fins de Setembro de há uns anos, fomos- toda a numerosa família- do Pinhão até Mirandela, num daqueles dias dourados de começo de Outono. Tinha acabado a azáfama das vindimas, mas a alegria que a faina acarreta ainda era evidente nas gentes que viajavam connosco. Dia de feira , viam-se as mulheres com açafates cheios de frangos e coelhos.
Voltei lá em Novembro do mesmo ano, por altura do Dia -de -Todos- os- Santos, e agora já caía uma chuva fraca, mas não suficiente para nos impedir de irmos até ao Pocinho. A paisagem, sendo a mesma era outra- nas cores e na quantidade de folhagem, mas o encanto não era menor.
O fascínio do Douro é eterno.
A Linha do Tua é que não vai estar lá muito tempo…
A respeito dessa magnífica nova figura do Direito – a rescisão unilateral de um contrato bilateral c
O que me “causa espécie”, como bom liberal, é como é que esta gente se atreve a regulamentar áreas que ao Estado não dizem respeito, como no caso dos piercings, onde retiram ao indivíduo a capacidade de ajuizar sobre o que fazer com o seu corpo (algo inerente ao elementar conceito de liberdade como já aqui demonstrei), prestando-se logo de seguida a ideotices como o facto da Direcção-Geral de Impostos (DGCI) está a ameaçar os casais recém-casados com coimas, que vão até 2500 euros, se não prestarem as informações solicitadas sobre os serviços do seu casamento no prazo de 15 dias (via 31 da Armada), e culminando com a desregulamentação de um princípio basilar de um Estado de Direito, o respeito pelos contratos, no que ao casamento diz respeito, essa coisa que se constitui como a relação jurídica por excelência pela qual se pauta a sociedade, em torno da qual gira grande parte do nosso Código Civil.
Sem mais, deixo na íntegra o excelente post que o Nuno Pombo escreveu no Incontinentes Verbais:
A agenda dos políticos anda animada. Ainda não havíamos digerido a prebenda da redução do IVA e somos agora brindados com mais um capítulo da saga «A Revolução dos Costumes». Neste episódio, o BE, quero dizer, o PS promete acabar com o divórcio litigioso. Não me parece mal. Acabe-se com tudo quanto seja litigioso. O litígio é intrinsecamente mau. É altercação. Dissídio. Conflito. Desordem. Disputa. Confronto. Antagonismo. Bem andam os nossos políticos quando se preocupam com a paz. A paz no mundo começa em nossas casas. E a paz constrói-se com o fim da guerra. Promovendo-se o ocaso do “litigioso”, franqueiam-se as portas ao florescimento radioso do “amistoso”. E isso é que é bom.
Contudo, importa ir mais longe. A verdadeira fonte do litígio não é tanto o divórcio. É o que está a montante dele: o próprio casamento. A padralhada andou a convencer-nos de que o casamento era um sacramento. Foi preciso virem os libertários iluminados dizer que não. Que era um contrato. O Código Civil – mas ainda não o Canónico – estabelece o casamento como um contrato. Um contrato, ou seja, um negócio jurídico bilateral. Com dois intervenientes (e porque não 3 ou 4? Malandros! ou porque não só 1? Por que carga de água não me posso casar comigo mesmo? se até já há sociedades unipessoais???) De sexo diferente (cambada de sexistas castradores das legítimas aspirações contratuais dos cidadãos!). Como se vê, o casamento é uma instituição potenciadora de conflitos. De sacramento a contrato. Agora de contrato a coisa nenhuma. A deputada Helena Pinto, com aquele ar esclarecido que o Criador lhe estampou na cara, tem toda a razão. Era o que faltava que um dos cônjuges (tecnicamente também chamados “contraentes”) pudesse impor ao outro (tecnicamente “contraparte”) a manutenção do casamento (tecnicamente “contrato”), unilateralmente (vulgarmente “porque lhe dá na bolha”!). Isso de dar a uma das partes de um contrato o direito de impor o seu cumprimento à contraparte ou de extrair consequências do seu incumprimento é uma coisa do além!!! Isso mesmo, Helena. Era o que faltava! Tens toda a razão! Não te esqueças de explicar isso aos sindicatos e aos tribunais de trabalho, também. Temo que eles não percebam, coitados.
Daniel Oliveira, quando fores definitivamente absolvido avisa. Gostava de poder chamar “palhaços” a uns tantos deputados… e deputadas.
A emissão é da AlJazeera. O guião e as dobragens são do Bloco de Esquerda.
Dando uma imagem de Lisboa como se fosse Beirute depois dos ataques israelitas, José Sá Fernandes apresenta-se como um arauto contra a corrupção puxando ao sebastianismo português, num misto de alegado patriotismo e anti-patriotismo que só dificulta o trabalho de promoção do país a nível de política externa, especialmente no que ao sector turístico diz respeito.
Relembro um Prós e Contras sobre planeamento urbano e corrupção que passou há umas semanas. Um dos intervenientes principais, de quem não me recordo do nome, contava uma singular e irónica estória da visita de uma sua amiga italiana ao nosso país. A dada altura, disse-lhe a sua amiga que Portugal é muito bonito, com cidades muito bonitas, mas muito desordenadas a nível do planeamento urbano, obtendo deste repto a resposta de que tal se justifica pelo elevado nível de corrupção deste sector, ao que a italiana respondeu que em Portugal não há de certeza absoluta mais corrupção do que em Itália, o que há é uma grande falta de gosto. Nem mais, e a demonstrá-lo estão os projectos de uns pombais ou currais assinados por José Sócrates há uns anos.
E para quem ainda não se tenha apercebido, realmente o irmão do Zé que não faz cá falta e que custou aos cofres do Estado cerca de 18 milhões de euros, sumariza bem a questão, “corruption is a way of being”. De facto, e novamente aqui deixo o repto para que vejam um dos melhores filmes dos últimos anos, Syriana, de onde retiro a seguinte deixa e deixo um breve comentário que já havia aqui deixado:
“Corruption? Corruption ain’t nothing more than government intrusion into market efficiencies in the form of regulation. That’s Milton Friedman. He got a goddamn Nobel Prize. We have laws against it precisely so we can get away with it. Corruption is our protection. Corruption is what keeps us safe and warm. Corruption is why you and I are prancing around here instead of fighting each other for scraps of meat out in the streets. Corruption is why we win.”
A profundidade desta deixa não pode passar despercebida. Tal como referia, o Direito dedica-se ao que deve ser para que possa precisamente justificar o que é. Por outro lado, na senda da famosa frase de Montesquieu de que “todo o índividuo investido de poder é tentado a abusar dele” penso ser apropriada a assumpção de Schumpeter de que o homem ao entrar no domínio da política perde grande parte da sua capacidade racional, tornando-se eminentemente um ser associativo que funciona por interesses. Analisando isto à luz dos ensinamentos aristotélicos, tendo em especial consideração que “o homem é um animal político por natureza”, então logicamente se concluirá que a passagem do estado de natureza para o estado social por via contratualista implicará sempre uma base de corrupção, especialmente quando se trata dos povos latinos possuidores de uma tendência inata para a corrupção, que no caso português começa ao mais baixo nível com a chico-espertice que não é alheia aos que ao mais alto nível se imiscuem de dar o exemplo, apesar de muitos terem bonitos e até épicos discursos contra a corrupção.
Quanto mais rapidamente as pessoas se aperceberem e interiorizarem isto menos facilmente se deixam enganar por estes pseudo-idealistas, alegados e aparentes outsiders que são tão sistémicos como quaisquer outros, e mais facilmente entendem como as coisas funcionam.
Mas tudo isto está prestes a perder a sua validade na realidade portuguesa. Tenho a leve impressão que está prestes a concretizar-se uma das profecias mais importantes do legado filosófico-político do ocidente. Sá Fernandes vai salvar Lisboa, vai salvar Portugal, quiçá vai até salvar o Mundo, que ninguém pense o contrário nem duvide, qual Jesus Cristo, Buda ou Maomé, o verdadeiro super-homem de Nietzsche está encontrado!
Ninguém me convence de que em indivíduos assim, no lado esquerdo do peito não existe apenas um músculo que bombeia o sangue; não, debaixo deste nosso céu pulsam corações que não sentem nada…









