Mês: Dezembro 2007 (Page 1 of 4)

Tendo sido fundado em Outubro de 2007, tivemos até agora cerca de 1700 visitas e 3000 page views, embora se devam considerar as visitas dos autores do blog.

Não vou entrar em nomeações quanto aos “melhores blogs”, até porque já há demasiadas confusões por aí quanto a isso. “Melhor” pode ser muita coisa, sendo algo extremamente subjectivo, pelo que são por demais infantis certas atitudes que se vêem por aí de indivíduos que se chateiam e insurgem contra esta ou aquela nomeação ou premiação.

Quero apenas agradecer a todos os leitores e bloggers o seu reconhecimento, na esperança de que nos continuem a visitar, e que o Estado Sentido se mantenha do vosso agrado.

Deixando aos mesmos votos de um Feliz Natal e um óptimo Ano Novo, quero mandar um abraço especial a todos os que de alguma forma a nós se referiram: A Arte da Fuga, Claudio Téllez, Combustões, Corta Fitas, Hoje há Conquilhas, Memória Virtual, O Andarilho, O Diplomata, O Insurgente, Oeiras Local, Politicopata, Portugal Contemporâneo, Rosa Mármore, Sobre o Tempo que Passa, Fórum Democracia Real, e ainda de forma mais especial, aos amigos Coliseu (que brevemente actualizaremos), Nostrum Tempus, Fragmentada, O Governo dos Satirocratas, Aqui entre Nós e Ego Confession.

Expresso um sentido agradecimento a todos. Que possamos prosseguir, na esteira de saber que nada sabemos, que muito mais há para aprendermos, pelo que assim nos comprometemos a continuar e a melhorar.

E agora regressado dessa estada temporária por Brasília, deixo aqui algumas fotografias tiradas com o Bruno, ainda na madrugada do dia 23, dessa magnífica obra de Niemeyer, em especial a Esplanada dos Ministérios, a Catedral e a Praça dos Três Poderes:

Catedral

Esplanada dos Ministérios

Praça dos Três Poderes e Anexo do Congresso

Já em Portugal, deixo aqui o desejo de um Bom Natal a todos os leitores e bloggers que por aí andam.

Faltam sensivelmente 20 horas para o meu vôo, e 29 para chegar a Portugal. Este será um dos últimos posts a partir de Brasília, senão mesmo o último.

Finalmente acabou o semestre, consegui até fazer o trabalho de Política Comparada, tendo passado a noite de quarta para quinta-feira em claro, com 3 mulheres brasileiras…a fazer o trabalho é claro.

Arrumo o gabinete, despeço-me das pessoas, vou até casa acabar de fazer as malas. Hoje ainda irei com o Bruno tirar fotografias à esplanada dos Ministérios, lindíssima com a iluminação de Natal.

Nesta contagem decrescente vou-me mentalizando para enfrentar o frio que por aí paira…Domingo ou Segunda-feira voltarei a escrever. Foi bom. Pena que tudo o que é bom sempre acaba.

A ONU aprovou uma resolução que apela a uma moratória quanto à aplicação da pena de morte, que “não é legalmente vinculativa mas tem peso moral e reflecte a maioria dos pontos de vista à escala mundial, declara que o recurso à pena de morte «atinge a dignidade humana», enquanto uma moratória «contribui para o engrandecimento e desenvolvimento progressivo dos direitos humanos».

Na tradição tripartida de análise das Relações Internacionais da Escola Inglesa é de salientar o carácter fortemente solidarista, grociano e tendencialmente kantiano, que uma tal resolução implica, mas também mais uma vez o carácter realista da política internacional ao verificar-se que “A votação registou o facto insólito de os Estados Unidos aparecerem alinhados com países como o Irão, a China ou Síria na oposição à resolução – e contra os seus habituais aliados europeus.”

Por mim, prefiro continuar a socorrer-me dos ensinamentos de Barry Buzan, professor da LSE, ao estabelecer como ameaçadora da ordem no sistema internacional a questão dos direitos humanos, cuja explicação se centra em dois argumentos: a falta de concordância entre os Estados quanto ao que são direitos humanos, i. e., não há acordo quanto ao que é passível de constituir direitos humanos universalmente reconhecidos, defendidos e protegidos (o que está relacionado com uma questão eminentemente cultural que mais abaixo explicarei); e se levada a um extremo, pode-se constituir uma grave ameaça à ordem internacional, na medida em que se eventualmente algum dia se estabelecer um acordo entre todos os Estados quanto ao que são direitos humanos, isso legitimará violações ao princípio da não-intervenção nos assuntos domésticos dos Estados, ou seja, uma violação de qualquer princípio de tal acordo é passível de constituir uma intervenção por parte da chamada comunidade internacional.

Alguns poderão arguir que isso não será problemático. Neste campo, prefiro dar razão a Huntington e ao seu Choque de Civilizações assente na questão da unidade/disparidade cultural.

Os países do Ocidente possuem algum grau de unidade quanto ao que definem como direitos humanos, o que se reflecte nas adopções de tais prerrogativas pelos seus sistemas jurídicos. Porém, que legitimidade tem o Ocidente de intervir em casos que à luz dos seus valores são violações aos direitos humanos, mas para sociedades como a islâmica e a muçulmana, são parte da sua própria cultura?

Além do mais, se algum dia se chegasse a um ponto tal de acordo, efectivamente regulado pelo Direito Internacional Público, seria legítimo para qualquer país poder intervir noutro que considere ter desrespeitado os princípios de tal acordo.

Recordam-se das invasões do Afeganistão e Iraque, hoje consideradas como tendo uma grave falta de legitimidade? De acordo com tais princípios, a bullshit norte-americana quanto à libertação das populações do jugo de um qualquer ditador que promove atentados aos seus direitos humanos (aprenderam com Napoleão que um invasor tem que afirmar sempre que vai libertar), seria mais do que suficiente para legitimar acções do género.

Estamos a forçar demasiado a barra. Falta bom senso, menos radicalismo, e um equilíbro que permita um progresso e evolução tácita onde valores das diversas culturas e civilizações possam, de uma forma bem em consonância com a corrente construtivista, co-construir-se e adaptar-se.

Ainda no seguimento das declarações da JP, fico a saber pelo Tomás Vasques, que o Irmão Lúcia considera que deveria ocorrer “a implementação de uma inteligência mínima nacional para exercer política”.

Pese o tom humorístico que o Irmão Lúcia confere a esta consideração, devo dizer que estou totalmente de acordo. Aliás, penso até que nunca estive tão de acordo com qualquer outra ideia.

A civilização grega funcionava exactamente sob esse pressuposto. É das poucas coisas em que sou realmente platónico, considerando a ideal distinção entre almas de ouro, prata e bronze, e o sistema de mobilidade social assente na verdadeira meritocracia, onde só os detentores da ciência da polis possuem virtudes e capacidades para exercer cargos públicos e governar, que lhes são inegavelmente reconhecidas pelo povo.

Elitista? Talvez. Realista? Mais ainda! Fazem falta políticos dignos dessa adjectivação, e não é só em Portugal, como alerta o Miguel Castello-Branco: “Onde estão na Europa verdadeiros ministros e grandes senhores como Disraeli, Gladstone, Salisbury, Churchill, Briand, Schuman, Chaban-Delmas, Cavour, Orlando, De Gasperi, Aldo Moro, Cánovas del Castillo, Sagasta e Romanones, esses verdadeiros profissionais da política com biblioteca montada em casa ?”

Na Foreign Policy, The top 10 stories you missed in 2007, desde o mentor de Bin Laden que denunciou a Al-Qaeda, passando pelos robots norte-americanos que tomaram o teatro de operações no Iraque, aos 77000 cubanos que atravessaram a fronteira para os Estados Unidos.

Estava eu, após 3 horas de sono, a finalizar um ensaio teórico sobre a noção da unidade cultural na expansão da sociedade internacional, na perspectiva da Escola Inglesa de Teoria das Relações Internacionais, quando de repente me surgiu de forma clarividente, quase que como uma revelação divina, o propósito escondido quanto à elaboração desse mesmo ensaio.

Sendo a minha ideia inicial confrontar as perspectivas da Escola Inglesa com as de Huntington e Fukuyama, acabei por me aperceber que teria que colocar de lado essa contraposição, quando ao analisar o foco e conjunto do ensaio, decidi partir para a elaboração de um modelo teórico de análise quanto ao peso relativo do elemento cultural e do elemento funcional/contratual, no surgimento e evolução de diversos tipos de sistemas de estados.

A seu tempo aqui deixarei ou o ensaio, ou o essencial a reter, até porque partindo da ideia de que “só sei que nada sei”, resta agora saber o que a Professora achará desse arrojo.

Falta apenas um trabalho, em que à minha pessoa compete descrever os processos de transição democrática em Portugal e Espanha.

Peço desculpa pela pouca actividade do blog nos últimos dias, fruto deste final de semestre atribulado.

Este breve ensaio, fruto de uma reflexão pessoal e percepção que poderá até não ser a mais correcta, tem como mote aferir sobre as dificuldades de integração na América do Sul, especialmente quanto ao Mercosul. Procurar-se-á explicar o porquê das dificuldades do Mercosul tendo como referência o processo de integração europeu, partindo de uma razão ou hipótese central, embora se considerem outras determinantes que dessa decorrem.

Antes de mais importa fazer uma breve introdução e contextualização da origem e virtudes do Mercosul. Sendo um processo que tem como principais actores o Brasil e a Argentina, que souberam ultrapassar as rivalidades típicas entre os dois países, especialmente a partir do meio dos anos 80, em virtude dos problemas comuns em relação à questão da crise da dívida externa, o Mercosul foi criado em 1991, e até 1994 tornou-se uma união aduaneira, embora imperfeita, devido às excepções que os países colocam quanto à importação e exportação de determinados produtos, tendo ainda adoptado a Tarifa Externa Comum (TEC).

O seu apogeu ocorreu entre 1994/95 e 1998/99, período marcado por uma crescente interdependência entre os membros do bloco, e pela conformação de um crescente poder de barganha desses, passando o Mercosul a actuar como bloco em diversos momentos e instâncias, o que constitui o seu principal propósito à epóca da sua formação, isto é, o capacitar os países envolvidos para o jogo da globalização, conferindo-lhes em bloco uma maior capacidade de influência no sistema internacional.

No plano bilateral, durante este período Argentina e Brasil passaram a conhecer-se, a consultar-se, vivendo-se um momento extraordinário de convergência política, marcada ainda por intercâmbios estudantis, académicos, culturais e científicos, sendo ainda extremamente importante salientar, no plano económico, a manutenção de políticas cambiais fixas entre os dois países.

Porém, a partir de 1999, o processo de integração padeceu de um aumento dos conflitos comerciais, em virtude das assimetrias entre os países, pelo que passou a imperar um clima de desconfiança entre os membros. Com a desvalorização do Real o processo entrou num declínio acentuado, o que impôs uma conjuntura desfarovável em que problemas essencialmente estruturais e institucionais, conjugados com a ausência de resultados mais concretos, começaram a evidenciar a natureza problemática do processo de integração.

Embora a acção externa do Brasil tenha como um dos eixos prioritários o aprofundar do processo de integração mercosulino, como se pode aferir pelo discurso de tomada de posse do Presidente Lula em 2003, ao tentar relançar o processo através de um discurso de prioritização da acção na região da América do Sul, essa visão foi atenuada a partir de 2004, com o surgimento de governantes como Morales na Bolívia, Correa no Equador, e Chávez na Venezuela, para com os quais o Brasil teve que se tornar algo indulgente e generoso, embora a visão de integração regional desses governantes seja calcada no ideal bolivariano, o que obviamente não acontece no caso do Brasil.

Desta forma o processo entrou numa espécie de “congelamento”, que muitos discutem se poderá, ou não, ser relançado com a institucionalização do Parlamento do Mercosul, em que a questão da adesão da Venezuela ao Mercosul se tornou o principal ponto da agenda nos últimos anos.

A razão central deste pequeno ensaio tem como referência o processo de integração europeu, pelo que sendo dois projectos de integração com uma natureza extremamente diferente, não são passíveis de comparação, como muitos políticos da América do Sul tentam fazer, mas sem dúvida que se podem retirar lições colocando ambos em perspectiva.

O processo de integração europeu surge num contexto de pós-guerra, com uma visão ideal de criação de uma zona europeia de paz, cuja grande virtude foi a despolitização do processo, assentando essencialmente em questões técnicas, de carácter económico e produtivo, que foi desenvolvendo gradualmente uma maior aproximação entre os povos, através de intercâmbios culturais e académicos, mas especialmente com a livre circulação de pessoas, capitais e bens, e ainda com a adopção de uma moeda única.

Aliás, se há algo que serve de lição são os últimos anos em que a questão da Constituição Europeia se tornou tema central da agenda europeia, mostrando como os povos europeus não estão ainda preparados para aprofundar a integração no que diz respeito a assuntos de carácter essencialmente político, ao contrário do que Valérie Giscard d’Éstaing pensava, sendo ainda de particular importância actualmente a questão do défice de legitimidade democrática, agravada recentemente com a questão da aprovação do Tratado de Lisboa, baseado no anterior Tratado Constitucional, por via parlamentar ou referendária.

A lição a retirar é essencialmente a de que num processo inédito de integração entre países, o mais aperfeiçoado até hoje, questões de carácter político são passíveis de gerar crises e conflitos, seja entre países, seja entre governantes e governados, pelo que não se deverá tentar forçar de cima para baixo o processo de integração em questões de carácter político, até porque grandes questões do processo de integração euopeu, especialmente relacionadas com a área económica, de índole produtiva, comercial e de desenvolvimento, ou a área académica e científica, e até a área de segurança e defesa, possuem ainda demasiadas variáveis que têm de ser acauteladas, padecendo de um processo de aprofundamento.

Do acima exposto retiro o argumento que me parece ser central na explicação do declinío do Mercosul, o facto de a integração ser efectuada com um carácter extremamente politizado, como demonstra a questão da adesão da Venezuela, em que a Chávez e ao partido do Presidente Lula (Partido dos Trabalhadores) pouco importava que no final de Outubro deste ano (2007), 169 das 783 normas do cronograma de adesão ao Mercosul padecessem de uma indicação de prazo previsto para adopção, o que é particularmente grave se tivermos em conta a recente aprovação da adesão da Venezuela.

Desta forma parece-me que um processo de integração deve ser realizado de forma essencialmente despolitizada, com rigor economicista e técnico, o que não tem sido o caso do Mercosul nos últimos anos, e que no caso da União Europeia tem contribuído para um aproximar entre os povos que, embora para os que residem na Europa não seja assim tão evidente, torna-se claro quando no exterior, quando se defendem os interesses europeus em bloco, ou mesmo a nível do indíviduo, quando fora da Europa, como foi o meu caso durante este intercâmbio, se define por oposição ao “outro”, dando mais relevo à questão da pertença à Europa, da cidadania europeia, da identidade partilhada com outros europeus com quem se tem contacto no exterior, do que daria normalmente enquanto residente em Portugal.

Decorrente deste argumento, encontram-se outras questões que contribuem para entender o tema em análise.

Em primeiro lugar, pese a concretização da união aduaneira do Mercosul, embora de forma imperfeita como já referido, e a adopção da TEC, as economias de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai são pouco complementares. De facto, Uruguai e Paraguai pagam um altíssimo preço pela sua inserção no Mercosul, já que a economia paraguaia se baseia em grande parte em sectores ilegais, como produção de droga ou contrabando de produtos como álcool, enquanto o Uruguai por seu lado possui uma economia altamente especializada em produtos agrícolas, cujas ambições são geralmente frustradas por Brasil e Argentina, demonstrando que não ocorreu um processo de integração do sistema produtivo, como vem acontecendo no caso europeu, mas sim apenas de índole comercial.

Em segundo lugar, como decorre dessa questão, o peso relativo de cada país no processo de integração é extremamente díspar, o que causa problemas no processo decisório, se tivermos em conta que o Paraguai e Uruguai não têm como competir com Argentina e Brasil, e até mesmo a Argentina possui pouco peso em relação ao Brasil, se considerarmos, a título de exemplo, que o Produto Interno Bruto (PIB) argentino corresponde aproximadamente ao de São Paulo, que constitui cerca de um terço do PIB brasileiro.

Desta forma surge um claro entrave ao processo de aprofundamento do Mercosul, fruto de visões díspares desse, que é o facto de o Brasil, na minha percepção, ter dificuldade em delegar competências para instâncias supranacionais, até porque verá reduzido o seu campo de manobra, influência e autonomia em termos de política externa, o que é naturalmente justificável pela sua dimensão em termos geográficos, económicos e políticos, que lhe permite ter uma posição de influência considerável na política internacional.

Como conclusão resta constatar que, curiosamente, este argumento central possui uma base teórica marxista, mostrando como a infraestrutura económica condiciona a superestrutura política, ou como diria a poetisa e ex-deputada portuguesa, Natália Correia, “A verba comanda o verbo”, o que não deixa de ser irónico se tivermos em conta que, principalmente os países da União Europeia a 15, foram contra a expansão do comunismo, enquanto na América Latina e do Sul ainda hoje grande parte dos governantes, tal como no caso do Brasil, possuem um discurso de índole marxista.

Depois dos apupos no Parlamento Europeu, dos quais o PM saiu, digamos assim, “airosamente”, até porque isto de ser contra o a aprovação do tratado por via parlamentar parece que é ser anti-europeísta, então não é que agora vem aquela guerrilha dos meninos demagogos que se tentam disfarçar de esquerda chic, e que acham que Mário Soares é o maior politólogo português, contrariar as orientações da magnificente cartilha de dirigentes socialistas?

Os dirigentes socialistas por esta hora deverão andar a questionar-se sobre o que é feito da disciplina de voto e do respeito à hierarquia! Mau mau, que isto assim não é porreiro pá!

Lembro-me agora, que já o meu grande amigo e colega de blog, Paulo Cardoso, me havia dito há uns tempos que a JS é em muito diferente do PS, constituindo muitas vezes uma oposição interna às directivas das altas instâncias do PS. Resta saber se neste caso isso é mesmo verdade ou se é só para serem falados nos jornais e televisões.

Um abraço ao Leonel Vicente que passou em revista a Blogosfera em 2007, onde incluiu o Estado Sentido.